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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2016-07
O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
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Autor
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2010
1
2016
Tipo
3
Artigo
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