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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
Planejamento sucessório: uma saudável preocupação com o futuro
Gaya, Karyna Saraiva Leão
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2012-07
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2004-07
Sucessão legítima
Fragoso, Rui Celso Reali
2007-09
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2016-04
O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Paula, Natália de Souza
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2009-02
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2016-11
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Dutra, Elder Gomes
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
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Autor
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Carvalho Neto, Inácio de
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Paula, Natália de Souza
2
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bianco, Tatiani
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Costalunga, Karime
1
Dutra, Elder Gomes
1
Fragoso, Rui Celso Reali
1
Gaya, Karyna Saraiva Leão
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Leite, Gisele
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Rodrigues, Lia Palazzo
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Tartuce, Flávio
Assunto
11
Cônjuge, Brasil.
11
Direito das sucessões, Brasil.
9
Herdeiro, Brasil.
8
Descendente, Brasil.
8
Regime de bens, Brasil.
8
União estável, Brasil.
7
Companheira, Brasil.
6
Brasil. [Código civil (2002)].
6
Herdeiro necessário, Brasil.
5
Partilha de bens, Brasil.
5
Sucessão testamentária, Brasil.
4
Testamento, Brasil.
3
Ascendente, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Concubinato, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Meação, doutrinas e controvérsias...
2
Partilha, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, Brasil.
1
Colação, Brasil.
1
Comoriência, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Convivente, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Cônjuge, falecimento, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Empresa familiar, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Filho adotivo, aspectos constituc...
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, aspectos constitu...
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herança, história, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário, Brasil.
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Legado, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
19
2010 - 2020
14
2002 - 2009
Tipo
33
Artigo
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