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Título
Autor(es)
2019-08
Feminicídio e perícia criminal : a produção da prova incontestável de materialidade e autoria do crime.
Lídice, Roberta
2011-08
Os cinco anos da Lei Maria da Penha
Pinto, Ronaldo Batista
2015-05
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres
Silva, Pedro Henrique Messias e
;
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
2011-10
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor na Lei n. 11.340/2006
Sentone, Bruno Delfino
2011-10
O crime de lesões corporais leves na lei Maria da Penha
Wunderlich, Alberto
;
Desimon, Leonel
2016-03
Os filhos da violência doméstica : crianças não são apenas testemunhas do fato, mas as verdadeiras vítimas.
Marques, Alinne de Souza
2016-01
Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito.
Gonçalves, Oksandro
;
Moura, Rafael Osvaldo Machado
2016-01
O que veem as mulheres quando o direito as olha? : reflexões sobre as possibilidades e os alcances de intervenção do direito nos casos de violência doméstica.
Prando, Camila Cardoso de Mello
2013-04
Ongs feministas: conquistas e resultados no âmbito da Lei Maria da Penha
Albarran, Patrícia Andréa Osandón
2010-09
O protagonismo das vítimas de violência doméstica e familiar
Teles, Maria Amélia de Almeida
Navegar
Autor
2
Canezin, Claudete Carvalho
2
Freitas, Douglas Phillips
2
Lima, Vinicius de Melo
2
Lídice, Roberta
2
Prando, Camila Cardoso de Mello
2
Streck, Lenio Luiz
1
Albano, Suzana Stoffel Martins
1
Albarran, Patrícia Andréa Osandón
1
Albuquerque, Laura Gigante
1
Alkimin, Maria Aparecida
1
Antonacci, Andreia Tassiane
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Cachichi, Rogério Cangussu Dantas
1
Castelo Branco, Edwar de Alencar
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Corte, Thaís Dalla
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Debert, Guita Grin
1
Desimon, Leonel
1
Fernandes Neto, Julio
1
Fioreze, Renato
1
Francisco, Fabiano Porto
1
Freitas, Carolina Oliveira Marcel...
1
Freitas, Jorge Luiz Macedo de
1
Genovez, Juliane dos Santos
1
Gonçalves, Oksandro
1
Gonçalves, Paula Regina de Oliveira
1
Gonçalves, Renata Cristina de Faria
1
Goulart, Domenique Assis
1
Knippel, Edson Luz
1
Leonel, Juliano de Oliveira
1
León, Andrea Catalina
1
Machado, Isadora Vier
1
Marinho, Sara Andresa Cardoso
1
Marques, Alinne de Souza
1
Mascarenhas, Fabiana
1
Medeiros, Carolina Salazar L’Armé...
1
Mello, Adriana
1
Mello, Marília Montenegro Pessoa de
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Nagy, Valéria Morine
1
Oliveira, Cristina Rego de
1
Paiva, Lívia de Meira Lima
1
Paschoal, Janaina Conceição
1
Passos Júnior, Gilberto José dos
1
Perrone, Tatiana Santos
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Pugliesi, Renan Cauê Miranda
1
Rettore, Anna Cristina de Carvalho
1
Riva, Léia Comar
1
Romfeld, Victor Sugamosto
1
Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Sabadell, Ana Lucia
1
Sales, Juneflower Franco
1
Santos, Cecília MacDowell
1
Schäfer, Gilberto
1
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
1
Sentone, Bruno Delfino
1
Shimomura, Fernanda
1
Silva, Anderson Luis Lima da
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Beatriz de Almeida Borges e
1
Silva, Jorge Luis da Costa
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Silva, Pedro Henrique Messias e
1
Silva, Rodrigo de Carvalho
1
Souza, Iara Rebelo de
1
Stellet, Gabriela Sépulveda
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Teles, Maria Amélia de Almeida
1
Viana, Ruth Araújo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Wunderlich, Alberto
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
34
Violência contra a mulher, Brasil.
9
Violência contra a mulher, legisl...
7
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
6
Mulher, proteção, Brasil.
4
Contravenção penal, Brasil.
4
Lesão corporal, Brasil.
4
Mulher, proteção, legislação, Bra...
3
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Discriminação sexual, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Prisão preventiva, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos da mulher, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Feminicídio, Brasil.
2
Feminicídio, crítica, Brasil.
2
Fiança penal, Brasil.
2
Homicídio, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
2
Vítima, proteção, Brasil.
1
Abandono material, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Agressividade (psicologia), análi...
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Assistência à vítima, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.340, de 07 de ...
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
1
Castigo corporal, aspectos jurídi...
1
Comportamento humano, análise, Br...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Corte, Thaís Dalla.
1
Crime contra a honra, jurisprudên...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direito da mulher a uma vida livr...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito sistêmico, Brasil.
1
Direitos da criança, proteção, Br...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação da criança, aspectos jur...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empregado, afastamento, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Etnografia, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Família, direitos e deveres, Brasil.
1
Feminismo, resultado, Brasil.
1
Filho, direitos e deveres, Brasil.
1
Identidade de gênero, violência c...
1
Idoso, maus-tratos, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Justiça restaurativa, Brasil
1
Justiça, democratização, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Maus-tratos, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
1
Mulher, proteção, controle judici...
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Poder familiar, doutrinas e contr...
1
Poder familiar, legislação, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Programa Nacional de Segurança Pú...
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sistema penal, crítica, Brasil.
1
Situação jurídica do estrangeiro,...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência contra a mulher, pesqui...
1
Violência contra menor, aspectos ...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência contra menor, legislaçã...
1
Vítima, depoimento, Brasil.
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9
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