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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-06
Família é tudo igual, mas (a nossa) todas são (é a mais legal) legais.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-12
Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-04
Sucessão de bens digitais : quem tem medo do novo?
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-10
A Defensoria Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-10
A multiparentalidade e a multi-hereditariedade : duas revoluções jurídicas necessárias.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-07
As vantagens do direito real de superfície aplicado à construção de arenas esportivas.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
;
Marques, Gabriela Ribeiro
2019-12
Os animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Autor
1
Marques, Gabriela Ribeiro
Assunto
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Relações familiares, Brasil.
1
Animal doméstico, aspectos jurídi...
1
Animal doméstico, proteção, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Bem de família, projeto de lei, B...
1
Bem de família, tecnologia, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Dados pessoais, aspectos jurídico...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito real de superfície., Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança, tecnologia, Brasil.
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Paternidade, direito comparado, B...
1
Penhora, aspectos constitucionais...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
União estável, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
Data do Documento
5
2019
3
2018
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