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Título
Autor(es)
2020-10
A liberdade contratual no direito administrativo.
Almeida, Pericles Ferreira de
2012-08
Considerações a respeito da acumulação de cargos
Almeida, Pericles Ferreira de
2012-04
Remuneração por subsídio
Almeida, Pericles Ferreira de
2018-10
Termo de colaboração e termo de fomento : propostas para a estruturação do chamamento público e do conteúdo desses negócios.
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2013-08
Convênio administrativo: reflexões sobre a contratação por entidade privada com recursos repassados e sobre a propriedade do bem objeto do ajuste
Almeida, Pericles Ferreira de
2020-07
O poder executivo e a atividade legislativa : uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro.
Almeida, Pericles Ferreira de
2015-01
Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos
Almeida, Pericles Ferreira de
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Assunto
2
Servidor público, regime jurídico...
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Administração pública, licitação,...
1
Chamamento público, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Convênio, legislação, regulamenta...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Liberdade contratual, doutrinas e...
1
Licitação, Brasil.
1
Magistrado, regime jurídico, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pessoal militar, regime jurídico,...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder executivo, direito comparad...
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Remuneração, reajustamento, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Servidor público, subsídios, natu...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Serviço público, Brasil.
1
Setor privado, contratação, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, legisl...
1
Termo de colaboração, Brasil.
1
Termo de fomento, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2020
1
2013
1
2015
1
2018
Tipo
7
Artigo
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