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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Mandado de Segurança contra ato de jubilação em instituição de ensino superior: direito à ampla defesa
Carvalho, Fabiano
;
Barioni, Rodrigo Otávio
2012-02
Ação rescisória : violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contrato
Barioni, Rodrigo Otávio
2016-11
As unpublished opinions do direito norte-americano : contribuição para a assunção de competência.
Barioni, Rodrigo Otávio
2020-12
Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas.
Barioni, Rodrigo Otávio
2006-09
A competência na fase do cumprimento da sentença
Barioni, Rodrigo Otávio
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Autor
1
Carvalho, Fabiano
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Estudante universitário, assistên...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reconvenção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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