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Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A estabilidade das decisões judiciais como elemento contributivo para o acesso à justiça e para o desenvolvimento econômico
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2019-01
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000 : aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2010-08
Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de massa
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2019-04
Prazos processuais em dias úteis nos juizados especiais cíveis.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2020-04
O art. 784, §1º, do CPC/2015 : limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicial.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
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Autor
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Assunto
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Execução judicial, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Sucumbência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
5
2010 - 2020
Tipo
5
Artigo
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