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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-02
Existe, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas? : critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2018-02
Existe, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas? : critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2016-07
O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2015-07
Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Abboud, Georges
2015-07
Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.
Abboud, Georges
;
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2015-02
Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Abboud, Georges
Navegar
Autor
3
Abboud, Georges
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
3
2015
2
2018
1
2016
Tipo
6
Artigo
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