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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-07
A responsabilidade do Estado e o ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor sob o enfoque da teoria do risco administrativo
Cianci, Mirna
2013-11
A razoável duração do processo : alcance e significado : uma leitura constitucional da efetividade no direito processual civil
Cianci, Mirna
2008-03
A Lei 9.756/98 (CPC, arts. 544, § 3º, e 557, §§ 1º a 3º) e a ampliação dos poderes do relator, dez anos depois
Cianci, Mirna
2009-02
Objeção de pré-executividade na fase de liquidação de sentença
Cianci, Mirna
1999-12
A antecipação de tutela contra a fazenda pública.
Cianci, Mirna
;
Oliveira, Luiz Duarte de
2009-04
Ação Rescisória de decisão que fixou exorbitantes danos morais
Cianci, Mirna
Navegar
Autor
1
Oliveira, Luiz Duarte de
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
2
Erro judiciário, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), anulaç...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, a...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2015
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
6
Artigo
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