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Autor(es)
2015-10
As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual.
Faria, Márcio Carvalho
2021-03
Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira. (Parte um).
Faria, Márcio Carvalho
2014-04
A lealdade processual, o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro e a experiência portuguesa
Faria, Márcio Carvalho
2011-03
O formalismo exacerbado quanto ao preenchimento de guias de preparo : ainda a jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores
Faria, Márcio Carvalho
2012-09
Ainda há motivos para se ter medo do prequestionamento?
Faria, Márcio Carvalho
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Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
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Preparo do recurso, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Probidade processual, direito com...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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