Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o mal
Farias, Cristiano Chaves de
2001-04
Achegas para (além da) reforma do Código Civil
Farias, Cristiano Chaves de
2018-02
A Lei nº 13.484/2017 e mais novidades na legislação de registros públicos : a simplicidade é irmã da perfeição.
Farias, Cristiano Chaves de
1999-11
A investigação criminal direta pelo Ministério Público e a inexistência de impedimento/suspeição para o oferecimento de denúncia.
Farias, Cristiano Chaves de
2018-01
A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
Veiga, Melissa Ourives
;
Farias, Cristiano Chaves de
2015-01
O cumprimento de testamento no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
Farias, Cristiano Chaves de
Navegar
Autor
1
Veiga, Melissa Ourives
Assunto
2
Legislação, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Código civil, projeto de lei, alt...
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito civil, codificação, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, aspectos con...
1
Escritura pública, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Naturalização, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Separação consensual, aspectos co...
1
Testamento, decisão judicial, Bra...
1
Testamento, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página