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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
Precedentes judiciais e separação de poderes.
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2012-01
A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2013-01
Precedentes vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2016-01
Buscas domiciliares sem mandado e provas ilícitas : reflexões acerca do julgamento do recurso extraordinário 603.616, à luz do direito dos Estados Unidos.
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2012-05
Algumas considerações acerca da razoável duração do processo penal e algumas implicações práticas em primeiro grau de jurisdição
Filippo, Juliana Dias Almeida de
;
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Navegar
Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Filippo, Juliana Dias Almeida de
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal, história.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mandado, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prazo (processo penal), direito c...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2011 - 2019
Tipo
5
Artigo
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