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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2019-11
Os perfis do incidente de assunção de competência no CPC/2015.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2016-07
Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais : os precedentes no novo Código de processo civil brasileiro.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2015-05
Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro.
Freitas, Edmundo Gouvêa
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2016-09
Processo civil e os modelos de investigação patrimonial na atividade executiva.
Oliveira, Thaís Miranda de
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2017-05
Negócios jurídicos processuais e as bases para sua consolidação no CPC-2015.
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
;
Gomes, Júlio César dos Santos
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2016-04
Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2020-08
Execução e desjudicialização : modelos, procedimento extrajudicial pré-executivo e o PL 6204/2019.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2017-07
Jurisdição civil : reflexões sobre novos paradigmas para a sua compreensão.
Gaio Junior, Antônio Pereira
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Autor
1
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
Freitas, Edmundo Gouvêa
1
Gomes, Júlio César dos Santos
1
Oliveira, Thaís Miranda de
Assunto
4
Decisão judicial, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Cooperação internacional.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
Tipo
10
Artigo
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