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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-06
O prévio exaurimento da via administrativa nos crimes tributários ou previdenciários
Gomes, Luiz Flávio
2005-02
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2011
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2009-02
Nepotismo: o STF pode legislar?
Gomes, Luiz Flávio
2004-07
Crimes tributários e encerramento do recurso fiscal
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2013-08
Trânsito e populismo penal legislativo
Gomes, Luiz Flávio
2004-10
Reforma do judiciário
Gomes, Luiz Flávio
2011-08
Ortotanásia: morte digna?
Gomes, Luiz Flávio
2011
Acusações genéricas, responsabilidade penal objetiva e culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária
Gomes, Luiz Flávio
1996-07
Sobre o conteúdo processual tridimensional do princípio da presunção de inocência.
Gomes, Luiz Flávio
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Autor
4
Bianchini, Alice
Assunto
5
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Ilícito fiscal, Brasil.
3
Processo administrativo fiscal, j...
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Criminalidade, prevenção, Brasil.
2
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Prevenção (direito penal), Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Acesso à educação, aplicação de c...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conflito de atribuição (processo ...
1
Conflito de jurisdição (processo ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ensino à distância, crítica, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Internet, doutrinas e controvérsi...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, leg...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Ministério público estadual, Brasil.
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Médico, ética profissional, Brasil.
1
Nepotismo, súmula, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, aspec...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Preclusão (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, direito c...
1
Princípio da inocência, natureza ...
1
Princípio da insignificância, aná...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Qualificação profissional, aplica...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença nula, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tecnologia educacional, Brasil.
1
Treinamento de pessoal, aplicação...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Trânsito, fiscalização, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2016
10
2000 - 2009
4
1990 - 1999
Tipo
17
Artigo
3
Capítulo de Livro
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