Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 14.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-02Declaração de nulidade dos contratos administrativos e de suspensão do pagamento de obras executadas e entregues: (im)possibilidade jurídicaCammarosano, Márcio; Humbert, Georges Louis Hage
2007-12Princípios constitucionais informadores do direito urbanísticoHumbert, Georges Louis Hage
2007-12Princípios constitucionais informadores do direito urbanísticoHumbert, Georges Louis Hage
2010-12A autonomia do direito urbanístico e a sua importância para o ensino jurídicoHumbert, Georges Louis Hage
2012-02As ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa são prescritíveisHumbert, Georges Louis Hage
2020-11O direito de ser esquecido: limites, desafios e a estigmatização do gestor público.Humbert, Georges Louis Hage; Conceição, Rusenberg
2015-10Expressão constitucional da função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro: a propriedade é uma função ou o proprietário tem função?Humbert, Georges Louis Hage
2009-01A ação de desapropriação por utilidade pública e os requisitos para a concessão de imissão provisória na posseHumbert, Georges Louis Hage
2010-01A ação de desapropriação por utilidade pública e os requisitos para a concessão de imissão provisória na posse: necessidade de revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalHumbert, Georges Louis Hage
2015-04Função sustentável da propriedade imóvel urbanaHumbert, Georges Louis Hage