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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
Leal Junior, João Carlos
;
Kempfer, Marlene
2023-07
Eficiência, consensualismo e os meios autocompositivos de solução de conflitos na administração pública.
Leal Junior, João Carlos
;
Penha, Renata Mayumi Sanomya
2016-07
Acesso à justiça e abuso do direito de ação.
Leal Junior, João Carlos
;
Picchi Neto, Carlos
2017-12
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa.
Leal Junior, João Carlos
2010-07
Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidade
Leal Junior, João Carlos
;
Kuwajima, Itiro
2012-03
Efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo: desafios, possibilidades e pespectivas
Leal Junior, João Carlos
;
Baleotti, Francisco Emilio
2010-05
Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
;
Leal Junior, João Carlos
2011-01
Da manutenção da atividade empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem principiológica
Leal Junior, João Carlos
;
Prado, Martha Asunción Enriquez
2010-11
Aspectos jurídicos dos recursos hídricos
Leal Junior, João Carlos
;
Nakahodo, Jeniffer
2011-07
O duplo grau de jurisdição revisitado : considerações críticas sobre o instituto sob a ótica do acesso à Justiça.
Baleotti, Francisco Emilio
;
Leal Junior, João Carlos
Navegar
Autor
3
Baleotti, Francisco Emilio
2
Hamdan, Janaina Lumy
1
Kempfer, Marlene
1
Kuwajima, Itiro
1
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
1
Nakahodo, Jeniffer
1
Penha, Renata Mayumi Sanomya
1
Picchi Neto, Carlos
1
Pires, Natália Taves
1
Prado, Martha Asunción Enriquez
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Duração razoável do processo, Bra...
4
Grau de jurisdição, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adoção, Brasil.
1
Adoção, direito comparado.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Conflito de interesses (administr...
1
Conservação da natureza.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito empresarial.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Empresa.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função social.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Mediação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recuperação de empresa.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
13
2010 - 2019
Tipo
13
Artigo
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