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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
Marcão, Renato
2008-01
Súmula vinculante
Marcão, Renato
2010-12
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
2016-12
Audiência de apresentação/custódio (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2005-06
Súmula vinculante
Marcão, Renato
2001-01
Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2017-04
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2004-04
Crise na execução penal: da assistência
Marcão, Renato
2011-02
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
Navegar
Autor
2
Marcon, Bruno
Assunto
4
Pena, legislação, Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Flagrante, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Preso, direitos e deveres, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Assistência judiciária, aspectos ...
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Audiência (processo penal), juris...
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Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
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Denúncia, Brasil.
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Direito sumular, Brasil.
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Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, crítica, Brasil.
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Execução (processo penal), anális...
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Investigação criminal, Brasil.
1
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Investigação criminal, legislação...
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
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Organização administrativa, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
7
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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