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Título
Autor(es)
2010-12
A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na exoneração de ocupante de cargo comissionado
Martins, Bruno Sá Freire
2019-09
O regime próprio pode modificar o conteúdo de CTC de outro regime previdenciário?
Martins, Bruno Sá Freire
2013-11
O tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista
Martins, Bruno Sá Freire
2017-04
Perda do cargo público e efeitos previdenciários.
Martins, Bruno Sá Freire
2021-02
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões.
Martins, Bruno Sá Freire
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05
O direito adquirido no regime próprio
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2016-09
A remuneração de contribuição do servidor público e seus efeitos.
Martins, Bruno Sá Freire
2014-03
O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementar
Martins, Bruno Sá Freire
;
Agostinho, Theodoro Vicente
Navegar
Autor
3
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
1
Agostinho, Theodoro Vicente
Assunto
12
Benefício previdenciário, Brasil.
6
Aposentadoria, Brasil.
5
Direito adquirido, Brasil.
5
Pensões, Brasil.
4
Servidor público, aposentadoria, ...
4
Servidor público, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Direito adquirido, jurisprudência...
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Direito previdenciário, doutrinas...
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Previdência social, Brasil.
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Proventos, Brasil.
3
Teto remuneratório, jurisprudênci...
2
Acumulação de cargos, aspectos co...
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Acumulação de proventos, Brasil.
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Aposentadoria compulsória, Brasil.
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Aposentadoria especial, Brasil.
2
Aposentadoria por tempo de contri...
2
Aposentadoria voluntária, Brasil.
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Cargo de confiança, jurisprudênci...
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Competência estadual, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
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Pensão por morte, Brasil.
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Servidor público, aposentadoria, ...
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Servidor público, vencimentos, co...
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de proventos, aspectos...
1
Administração pública, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Aposentadoria especial, jurisprud...
1
Aposentadoria especial, legislaçã...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
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1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, legisla...
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Benefício previdenciário, pagamen...
1
Brasil. Ministério da Previdência...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Cargo de confiança, exoneração, l...
1
Cargo de confiança, remuneração, ...
1
Cargo efetivo, aposentadoria, ven...
1
Cargo efetivo, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Decadência (Direito), Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empresa pública.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estágio probatório, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Licença sem remuneração, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Morte, pensões, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensões, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pensões, legislação, aspectos con...
1
Policial militar, aposentadoria, ...
1
Policial, aposentadoria, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência privada, legislação, ...
1
Previdência social.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Servidor público, subsídios, Brasil.
1
Servidor, aposentadoria, Brasil.
1
Sociedade de economia mista.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Teto remuneratório, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Transexualidade, Brasil.
1
Tribunal de contas, natureza jurí...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Viuvez, direitos e deveres, Brasil.
1
Viúva, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
28
2010 - 2019
Tipo
31
Artigo
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