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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana
Ferreira, Alexsandro Fonseca
;
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
2014-11
A dação em pagamento de bens móveis como causa de extinção do crédito tributário: uma crítica hermenêutica ao julgamento da ADIn 1.917-5/DF pelo STF
Mazzei, Marcelo Rodrigues
2012-10
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Queiroz, Telma Oliveira
2013-07
O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira
;
Geraige Neto, Zaiden
2015-07
O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP).
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Carvalho, Marcelo de Senzi
Navegar
Autor
4
Geraige Neto, Zaiden
1
Carvalho, Marcelo de Senzi
1
Ferreira, Alexsandro Fonseca
1
Queiroz, Telma Oliveira
1
Signorelli, Alexandre Rodrigues O...
Assunto
1
Acesso à informação, aspectos con...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência municipal, responsabi...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Dação em pagamento, aspectos cons...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à informação, direito com...
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dívida ativa, pagamento, Brasil.
1
Habitação, regulamentação, Brasil.
1
Informação pública, aspectos cons...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Ministério público, competência, ...
1
Protesto de títulos, doutrinas e ...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, cobrança, jurisprudência...
1
Tributo, impugnação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2013
1
2012
1
2014
1
2015
Tipo
5
Artigo
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