Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Considerações sobre a relação jurídica tributária.
Oliveira, Gustavo G. de
2005-11
A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
Oliveira, Gustavo G. de
2011
O uso da analogia e da interpretação extensiva no direito tributário
Oliveira, Gustavo G. de
2005-03
O uso da analogia e da interpretação extensiva no Direito Tributário
Oliveira, Gustavo G. de
2004-09
A vedação aos créditos de PIS e Cofins imposta pela Lei 10.865/2004: violação ao princípio da irretroatividade
Oliveira, Gustavo G. de
Navegar
Assunto
2
Analogia (direito tributário), Br...
2
Direito tributário, interpretação...
2
Hermenêutica.
1
Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Programa de integração social (PIS).
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2005
1
2004
1
2011
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página