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Título
Autor(es)
2017-04
A administração pública e a possibilidade do pagamento direto aos trabalhadores pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada.
Paula, Eduardo Loula Novais de
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2013-01
Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: aspectos histórico-institucionais e econômicos
Pamplona Filho, Rodolfo
2018-04
O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Rocha, Matheus Lins
2005-11
Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2020-03
O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2013-07
Prescrição nos contratos de seguro: reflexões
Gagliano, Pablo Stolze
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2014-03
A torre de babel das novas adjetivações do dano
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas Boas
2005-11
A nova competência da Justiça do Trabalho : uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988
Pamplona Filho, Rodolfo
2009-09
A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Leite, Laís Durval
2014-01
A torre de babel das novas adjetivações do dano.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas Boas
Navegar
Autor
3
Cerqueira, Társis Silva de
2
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas...
2
Bispo, Sérgio Waly Pirajá
2
Gagliano, Pablo Stolze
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Barbosa, Charles
1
Leite, Laís Durval
1
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
1
Paula, Eduardo Loula Novais de
1
Rocha, Matheus Lins
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
4
Jurisprudência, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Execução trabalhista, Brasil.
3
Fazenda pública, Brasil.
3
Precatório, pagamento, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Conflito trabalhista, Brasil.
2
Dano (direito civil), aspectos co...
2
Dano moral, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Jurisdição penal, Brasil.
2
Justiça do trabalho, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Relação de trabalho, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposta, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei das contravenções pe...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato de trabalho (direito adm...
1
Contrato, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano existencial, jurisprudência,...
1
Democracia, aspectos jurídicos, B...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito internacional do trabalho.
1
Direito internacional privado.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos políticos da mulher, Bra...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Dívida de valor, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Família, aspectos psicológicos, B...
1
Felicidade, Brasil.
1
Feminismo, aspectos jurídicos, Br...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Ilícito, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Jogo de azar, Brasil.
1
Jogo, Brasil.
1
Liberdade.
1
Mudança social, Brasil.
1
Mulher, condições sociais, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação natural, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Organização internacional.
1
Participação política, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Seguro, Brasil.
1
Sorteio, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
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