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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Despenalização no Direito Penal econômico: uma terceira via entre o crime e a infração administrativa?
Reale Junior, Miguel
2013-12
Aspectos do parlamentarismo brasileiro
Reale Junior, Miguel
;
Fórum
2012-01
Pareceres: exclusão de sócio das sociedades comerciais
Reale Junior, Miguel
2011
Direito e planificação
Reale Junior, Miguel
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2011
Impeachment
Reale Junior, Miguel
2005-01
Meio ambiente e direito penal brasileiro.
Reale Junior, Miguel
2011-10
O Plano Collor II e a intervenção do estado na ordem econônica
Reale Junior, Miguel
2011
Competências constitucionais: legislação sobre urbanismo.
Reale Junior, Miguel
2011
Estruturas jurídico-políticas contemporâneas
Reale Junior, Miguel
Navegar
Autor
1
Nogueira, Ruy Barbosa
Assunto
3
Crime ambiental, Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Crime ambiental, legislação, Bras...
2
Decisão em matéria penal, Brasil.
2
Direito penal.
2
Dogmática jurídica.
2
Julgamento (processo penal).
2
Motivação da sentença.
2
Pena, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Cassação de mandato.
1
Ciência política.
1
Cláusula contratual, direito comp...
1
Combustível gasoso, impostos.
1
Combustível gasoso, regime jurídico.
1
Competência constitucional.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Decoro parlamentar.
1
Deputado.
1
Desenvolvimento urbano.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito.
1
Impeachment.
1
Imposto único.
1
Imunidade parlamentar.
1
Infração, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Mandato eletivo.
1
Parlamentarismo, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Política e governo, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Regime político, Brasil.
1
Sociedade comercial, direito comp...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tributação, Brasil.
1
Urbanismo, legislação.
Data do Documento
13
2010 - 2020
2
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
10
Capítulo de Livro
7
Artigo
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