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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Do procedimento de retificação administrativa no registro de imóveis: um desafio a ser enfrentado
Richter, Luiz Egon
2010-10
Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil: uma análise a partir da ótica do STF
Richter, Luiz Egon
;
Araújo, Neiva Cristina de
2004-01
Fragmentos teóricos da base matricial do imóvel no registro de imóveis
Richter, Luiz Egon
2017-07
Regularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos : alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveis.
Richter, Luiz Egon
2018-07
Da propriedade privada imobiliária, seus contornos constitucionais e sua múltipla funcionalidade.
Richter, Luiz Egon
2004-01
A trajetória do título no registro de imóveis: considerações gerais
Richter, Luiz Egon
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Autor
1
Araújo, Neiva Cristina de
Assunto
2
Bens imóveis, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
1
Bens públicos, alienação, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
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Matrícula, registro, natureza jur...
1
Oficial de registro, Brasil.
1
Oficial de registro, poderes e at...
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Permissão de serviços públicos, B...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade privada, aspectos con...
1
Propriedade rural, regulamentação...
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Propriedade, aspectos econômicos,...
1
Registro de imoveis, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro de imóveis, retificação,...
1
Registro imobiliário, Brasil.
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Titulo imobiliário, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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