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Autor(es)
2015-09
Lei de acesso à informação : transparência governamental a serviço do cidadão.
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2020-09
Elemento subjetivo da improbidade administrativa e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2015-10
Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2019-04
MP nº 871/2019 : restrição de direitos previdenciários e atentado contra o direito de vulneráveis.
Bugalho, Andréia Chiquini
;
Peres, Edilon Volpi
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2020-06
Benefício de prestação continuada : pensões não contributivas após a reforma da previdência: uma análise comparada da realidade brasileira com Argentina, Chile e Uruguai.
Heringer, Helimara Moreira Lamounier
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2011-11
Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial
Bliacheriene, Ana Carla
;
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Souza, André Evangelista de
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Lins, Andrea Carla Veras
;
Cerqueira, Ermelino Costa
;
Santos, José Sebastião dos
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Autor
1
Bliacheriene, Ana Carla
1
Bugalho, Andréia Chiquini
1
Cerqueira, Ermelino Costa
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Heringer, Helimara Moreira Lamounier
1
Lins, Andrea Carla Veras
1
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima ...
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Peres, Edilon Volpi
1
Santos, José Sebastião dos
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Souza, André Evangelista de
Assunto
1
Assistência social, doutrinas e c...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, naturez...
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Cidadania, Brasil.
1
Corrupção, controle, Brasil.
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à informação, doutrinas e...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Indício de irregularidade, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Moralidade administrativa, contro...
1
Pensões, doutrinas e controvérsia...
1
Poder discricionário, controle, B...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Reforma da previdência, doutrinas...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2015
2
2020
1
2011
1
2019
Tipo
6
Artigo
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