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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Discricionariedade administrativa e sustentabilidade.
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2017-11
Alguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurança.
Zampar Junior, José Américo
2012-01
Expropriação civil : um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002
Zampar Junior, José Américo
2019-07
Aposentadoria por invalidez do servidor público : prazo para reavaliação.
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2018-11
A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais.
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
;
Zampar Junior, José Américo
2018-04
O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especial.
Zampar Junior, José Américo
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Autor
3
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
Assunto
2
Recurso especial, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, aspectos jurídic...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Laudo pericial, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licitação sustentável, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
1
Vício sanável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
Tipo
6
Artigo
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