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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Regulação do exercício de atividade extracorporativa por policiais civis e militares
Guerra, Sérgio
;
Leal, Fernando
2020-02
Da regra constitucional sobre o acúmulo de cargos e o parecer nº GQ-145/98 da AGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2008-08
Cargo em comissão: uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração pública
Xavier, Samara
2005-08
Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadas
Souto, Marcos Juruena Villela
2021-11
Ponderações dogmáticas sobre o contrato temporário de professor público federal.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2005-10
A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva
Leandro, Lívio Sergio Lopes
2006-03
Acumulação irregular de cargos - Opção tempestiva por um dos vínculos públicos retira a tipicidade da Ação de Improbidade Administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2010-09
O regime de trabalho dos professores de instituições federais de ensino: acumulação indevida de cargos, enriquecimento ilícito e obrigatoriedade de ressarcir o erário
Silva, Emanoel Maciel da
2019-11
Do acúmulo de cargos : superação do parecer GQ-145/98 da AGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012-02
A inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em casos de acumulação irregular de cargos públicos
Lopes Filho, Alexandre Pacheco
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Autor
4
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Guerra, Sérgio
1
Leal, Fernando
1
Leandro, Lívio Sergio Lopes
1
Lopes Filho, Alexandre Pacheco
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Simão Neto, Calil
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Taveira, Christiano de Oliveira
1
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Valinote, Andreza Fernandes
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Verzola, Fabio Carvalho
1
Xavier, Samara
Assunto
5
Cargo público, Brasil.
4
Acumulação de proventos, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Acumulação de cargos, professor, ...
1
Agente político, subsídios, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Cargo de confiança, história, reg...
1
Cargo político, remuneração, Brasil.
1
Carreira militar, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Contratação temporária, aspectos ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Ensino público, Brasil.
1
Gratificação de função, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Improbidade administrativa, julga...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Militares, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, ven...
1
Ministério público, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Parecer, Brasil.
1
Pessoal militar, Brasil.
1
Poder público, controle, Brasil.
1
Polícia civil, poderes e atribuiç...
1
Polícia militar, poderes e atribu...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Professor substituto, Brasil.
1
Professor, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Remuneração, aspectos constitucio...
1
Remuneração, aspectos constitucio...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Servidor público federal, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, legislação, Bra...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Servidor público, remuneração, le...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Setor privado, Brasil.
1
Teto remuneratório, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Vice-prefeito, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
7
2010 - 2019
8
2002 - 2009
Tipo
18
Artigo
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