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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
A liberdade de contratar para a administração pública: a autonomia da vontade no contrato administrativo
Sousa, Guilherme Carvalho e
2019-03
Licitação e government by policies : crítica ao uso da licitação como meio de promoção de políticas públicas.
Calixto, Fernanda Karoline Oliveira
2006-02
Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de Improbidade Administrativa
Tourinho, Rita
2009-03
A utilização do sistema de registro de preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do artigo 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001
Melo, Thiago Dellazari
2010-11
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-08
Convênio administrativo: reflexões sobre a contratação por entidade privada com recursos repassados e sobre a propriedade do bem objeto do ajuste
Almeida, Pericles Ferreira de
2007-06
Considerações sobre os requisitos para a dispensa de licitação baseada no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93
Frota, Hidemberg Alves da
2009-11
Contratação de serviços bancários pela administração pública: painel licitações e contratos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2014-02
O regime diferenciado de contratações públicas imposto pela Lei nº 12.462: um marco para o direito administrativo pós-moderno
Laks, Larissa Rodrigues
2011-02
Competência legislativa em matéria de licitação: contribuições para resolução de conflitos entre os entes federados
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
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Autor
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Calixto, Fernanda Karoline Oliveira
1
Carvalho, Genarino da Rocha
1
Correia, Marcelo Bruto da Costa
1
Deroza, Maria de Lourdes P
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Guimarães, Edgar
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Melo, Thiago Dellazari
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Santana, Jair Eduardo
1
Silva, Joucenyr da
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
1
Tourinho, Rita
1
Vieira, Antonieta Pereira
Assunto
6
Licitação, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Licitação, normas, Brasil.
2
Licitação, normas, competência, l...
1
Administração de projetos, Brasil.
1
Administração pública, planejamen...
1
Associação sem fins lucrativos, c...
1
Autonomia da vontade, licitação, ...
1
Bancos, contratação, licitação, B...
1
Bens, compra e venda, Brasil.
1
Competição esportiva, organização...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, administ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato de serviço, licitação, B...
1
Contratos administrativos, Brasil.
1
Controle de qualidade, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Convênio, legislação, regulamenta...
1
Convênio, licitação, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, licitaç...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Edital, licitação, modelo, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), sub...
1
Empresa privada, administração, B...
1
Empresa privada, planejamento, Br...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, licitação, ...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Investimento público, aspectos am...
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Licitação, dispensa, normas, legi...
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, preço, legislação, reg...
1
Microempresa, legislação, licitaç...
1
Pequena empresa, licitação, legis...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Políticas públicas, promoção, Bra...
1
Pregão, Brasil.
1
Preço mínimo, licitação, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Preço, registro, licitação, legis...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, pagamento, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Setor privado, contratação, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, legisl...
Data do Documento
11
2010 - 2019
11
2003 - 2009
Tipo
22
Artigo
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