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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Aspectos constitucionais e administrativos da arbitragem nas concessões
Wald, Arnoldo
;
Serrão, André
2004-07
Contratos com o Estado
Magalhães, José Carlos de
2009-04
Arbitragem e direito público
Salla, Ricardo Medina
2018-07
A aplicabilidade dos dispute boards no regime diferenciado de contratações públicas (RDC).
Machado, Matheus Oliveira
2018-10
Os comitês de resolução de disputas (dispute boards) no sistema multiportas do Código de processo civil.
Cabral, Thiago Dias Delfino
2007-07
A arbitragem e o direito societário (II): casos práticos
Wald, Arnoldo
2005-01
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Talamini, Eduardo
2019-07
A posição processual do Estado na arbitragem de investimentos e na arbitragem tributária interna : um problema de legislação.
Guedes, Henrique Lenon Farias
2018-11
Arbitragem no direito empresarial contemporâneo.
Starling, Frederico
2011-04
Brasil e infraestrutura: atualização do direito da empresa e da arbitragem. Primeiras abordagens
Silva, Eduardo Silva da
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Autor
4
Wald, Arnoldo
1
Baptista, Luiz Olavo
1
Cabral, Thiago Dias Delfino
1
Dias, Aline
1
Dias, Lucas de Souza
1
Fonseca, Rodrigo Garcia da
1
Guedes, Henrique Lenon Farias
1
Law, Thomas
1
Machado, Matheus Oliveira
1
Magalhães, José Carlos de
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Noronha, João Otávio de
1
Salla, Ricardo Medina
1
Serrão, André
1
Silva, Eduardo Silva da
1
Starling, Frederico
1
Talamini, Eduardo
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
10
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Sociedade de economia mista, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato administrativo, reajusta...
2
Contrato comercial, Brasil.
2
Garantia (direito comercial), Bra...
2
Mediação e conciliação, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acionista, poderes e atribuições,...
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial, jurisprudên...
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, parecer, Brasil.
1
Arbitragem, segurança, proteção, ...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Cláusula contratual, parecer, Bra...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contrato administrativo.
1
Contrato, alteração, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, reajustamento, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Crise econômica.
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Empresa multinacional.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa privada.
1
Empresa transnacional.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Franquia, Brasil.
1
Gás canalizado, Brasil.
1
Gás natural, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Justiça, privatização, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Penhor, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
20
Artigo
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