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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
O uso da audiência pública em processos administrativos da Aneel : reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2016-07
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF).
Milaré, Édis
2015-10
Audiências públicas : histórico, conceito, características e estudo de caso.
Paulino, Virgínia Juliane Adami
;
Santos, Murillo Giordan
;
Silva, Laís Sales do Prado e
2017-05
Mecanismos de controle interno e externo dos atos administrativos praticados nos processo de licitação e contratação da administração pública.
Dotti, Marinês Restelatto
2017-04
Novos rumos judiciais nas decisões de políticas públicas.
Spaolonzi, Maria Gabriella Pavlópoulos
2013-10
Princípio da participação, consensualismo e audiências públicas
Toazza, Vinícius Francisco
;
Santin, Janaína Rigo
2013-10
Princípio da participação, consensualismo e audiências públicas
Toazza, Vinícius Francisco
;
Santin, Janaína Rigo
2015-11
Audiências públicas como arenas de veto
Santos, Fabio Gomes dos
2015-10
Poder Judiciário e participação popular: reflexões à luz do Estado constitucional social democrático de Direito
Higa, Alberto Shinji
2018-01
Plano plurianual e a audiência pública : planejando sob um novo olhar.
Vuolo, Cassyra L.
Navegar
Autor
2
Arenhart, Sérgio Cruz
2
Santin, Janaína Rigo
2
Toazza, Vinícius Francisco
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Higa, Alberto Shinji
1
Lisbôa, Aline
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Milaré, Édis
1
Paulino, Virgínia Juliane Adami
1
Pereira, Paulo Sérgio Velten
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Santos, Fabio Gomes dos
1
Santos, Murillo Giordan
1
Silva, Laís Sales do Prado e
1
Spaolonzi, Maria Gabriella Pavlóp...
1
Vuolo, Cassyra L.
Assunto
5
Participação popular, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Administração pública, participaç...
2
Amicus curiae, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Carvão, Brasil.
2
Políticas públicas, participação ...
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Audiência pública, estudo de caso...
1
Audiência pública, história, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Controle administrativo, licitaçã...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Creche municipal, São Paulo, Regi...
1
Código florestal, doutrinas e con...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Ecologia florestal, Brasil.
1
Educação infantil, São Paulo, Reg...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, organização, Br...
1
Políticas públicas, orçamento, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transação extrajudicial, São Paul...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2020
1
2001 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Livro
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