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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites.
Dantas Neto, Afonso Tavares
2020-11
O matrimônio no Brasil sob a perspectiva do direito internacional privado : reflexões acerca do casamento poligâmico.
Dallabrida Junior, César
;
Mori, Eduardo de Morais
2011-08
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Streck, Lenio Luiz
;
Lima, Rogério Montai de
2014-09
O paradoxo do união estável: um casamento forçado
Régis, Mário Luiz Delgado
2005-01
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2018-10
Responsabilidade civil e dano moral : uma abordagem sobre o dever de fidelidade no casamento.
Nunes Filho, José Tenório
2004-07
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2017-10
Emenda constitucional nº 66/2010 : a suposta extinção tácita da separação judicial/extrajudicial.
Lima, João Paulo Monteiro de
;
Souza, Samara Ribeiro de
2018-05
Um relacionamento para chamar de seu : pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais.
Figueiredo, Luciano L.
Navegar
Autor
3
Passarelli, Luciano Lopes
1
Dallabrida Junior, César
1
Dantas Neto, Afonso Tavares
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Gumesson, Almeri
1
Lima, João Paulo Monteiro de
1
Lima, Rogério Montai de
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Mori, Eduardo de Morais
1
Nunes Filho, José Tenório
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Souza, Samara Ribeiro de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Taborda, Diogo Gomes
1
Tesheiner, José Maria
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Travisani, Gizelly
Assunto
8
União estável, Brasil.
4
Pacto antenupcial, Brasil.
4
Partilha de bens, Brasil.
3
Bem de família, Brasil.
3
Bens imóveis, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Regime de bens, Brasil.
3
Regime de bens, natureza jurídica...
2
Bens dos cônjuges, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Herança, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Anulação de casamento, legislação...
1
Ato processual.
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Autonomia privada.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento religioso, história, Br...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Concubinato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Contrato de convivência, registro.
1
Curatela, Brasil.
1
Cônjuge, falecimento, Brasil.
1
Dano Moral, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Dever de fidelidade, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução do casamento, doutrina...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Família, natureza jurídica, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interdito, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Maioridade, aspectos jurídicos, B...
1
Menoridade, aspectos jurídicos, B...
1
Nascituro, Brasil.
1
Nascituro, direitos e deveres, Br...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Poligamia, aspectos jurídicos, Br...
1
Poligamia, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações afetivas, legalização, a...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, direito comparado,...
1
União estável, direito comparado.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Índio, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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