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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-11
Contratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratados
Cammarosano, Márcio
2005-11
Instrução normativa nas relações tributárias
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
2014-07
Contribuições previdenciárias e compensação tributária
Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos
2011
Os precatórios judiciais, a Emenda Constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
Martins, Sandro Gilbert
;
Vicentini, Sandro
2016-09
Precatórios e compensação do imposto de renda de servidores públicos estaduais : uma homenagem à eficiência e moralidade administrativa.
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
2006-11
Os precatórios judiciais, a Emenda Constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
Martins, Sandro Gilbert
;
Vicentini, Sandro
2017-03
A compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-a do CTN.
Holanda, Sara Maria de Morais
2016-01
Compensação tributária entre contribuições previdenciárias e demais tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil : um estudo à luz das inovações trazidas pela Lei nº 11.457/2007.
Dantas, Dandara Viégas
2006-11
Precatórios judiciais e compensação tributária
Harada, Kiyoshi
2001-11
Compensação de Créditos: A Grande Falácia em Torno do Artigo 170-A do CTN
Dalto Junior, Gildo
Navegar
Autor
2
Comel, Wilson J.
2
Martins, Sandro Gilbert
2
Vicentini, Sandro
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Alcântara, Marcelino Alves de
1
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
1
Braghini, Ricardo
1
Cammarosano, Márcio
1
Cassone, Vittorio
1
Dalto Junior, Gildo
1
Dantas, Dandara Viégas
1
Fajersztajn, Bruno
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ficagna, Paula Valério Corrêa
1
Galafassi, Maicon
1
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
1
Harada, Kiyoshi
1
Holanda, Sara Maria de Morais
1
Motta, Thiago Francisco Ayres da
1
Roig, Rodrigo Duque Estrada
1
Weintraub, Arthur Bragança de Vas...
Assunto
9
Crédito tributário, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Compensação (direito), Paraná.
2
Dano moral, Brasil.
2
Disposições constitucionais trans...
2
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
2
Precatório, Brasil.
2
Sanção, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alcântara, Marcelino Alves de.
1
Brasil. Procuradoria-Geral da Faz...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Compensação (direito), jurisprudê...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Código tributário, interpretação,...
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Precatorio, jurisprudência, Brasil.
1
Precatório judicial, Brasil.
1
Precatório, natureza jurídica, Br...
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Precatório, responsabilidade.
1
Precatório, São Paulo (Estado).
1
Prejuízo, Brasil.
1
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Servidor público, São Paulo (Esta...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2018
4
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
2
Capítulo de Livro
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