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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-02
A ampliação do campo de aplicação do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
Mukai, Sylvio Toshiro
2013-12
As constituições estaduais e sua adaptação à carta federal
Tácito, Caio
;
Fórum
2001-09
Intervenção federal: requisição judicial
Pereira, Milton Luiz
2003-04
A renovação do Supremo Tribunal Federal
Velloso, Carlos Mário da Silva
2008-10
Introdução à ordem constitucional econômica à luz do direito e desenvolvimento.
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
2018-03
A função jurisdicional dos tribunais de contas.
Paula, Denise Mariano de
;
Guerra, Evandro Martins
2005-03
A competência constitucional dos Tribunais de Contas para fiscalizar as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica
Pércio, Gabriela Verona
;
Léger, Gabriel Guy
2010-07
As competências constitucionais relacionadas ao Sistema Único de Saúde e ao Sistema de Saúde Suplementar
Gomes, Marco Aurélio Carvalho
2006-11
Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
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Autor
3
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Pereira, Milton Luiz
1
Araújo, Marinella Machado
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Borges, Fernanda Gomes e Souza
1
Calili, Simone Amália
1
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
1
Coelho, Luiz Otávio Rodrigues
1
Corrêa, Paulo José Machado
1
Custódio, Helita Barreira
1
Fazanaro, Renato Vaquelli
1
Fensterseifer, Tiago
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Marco Aurélio Carvalho
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Gouvêa, Luís Felipe Espindola
1
Guerra, Evandro Martins
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Léger, Gabriel Guy
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Oliveira, Thaís de Bessa Gontijo de
1
Paula, Denise Mariano de
1
Pinheiro, Cristiano Cota
1
Pércio, Gabriela Verona
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Betina Günther
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Tácito, Caio
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Vianna, Túlio
Assunto
4
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1
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1
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1
Extradição, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Função jurisdicional, Brasil.
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Impacto ambiental, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
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Inquérito policial, competência, ...
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Interpretação da constituição, do...
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1
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1
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1
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1
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Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2019
14
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
33
Artigo
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