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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Os contratos administrativos e a arbitragem
Timm, Luciano Benetti
;
Silva, Thiago Tavares da
2017-07
A arbitragem no direito administrativo.
Aragão, Alexandre Santos de
2015-10
Arbitragem no setor portuário : um passo importante para a difusão da arbitragem no âmbito da administração pública.
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
2011-04
Arbitragem no Brasil
Waldeck, Felipe
;
Amaral, Paulo Osternack
2017-07
A previsão de arbitragem na Lei federal 13.448-2017.
Junqueira, André Rodrigues
2012-04
Lei mineira de arbitragem : uma abordagem institucional
Prado, Maria da Graça de Almeida
2016-01
Convenção arbitral no setor de hidrocarbonetos : condições de admissibilidade.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Leister, Carolina
2017-10
Arbitragem na Lei 13.448 e os contratos com a administração pública nos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos.
Pereira, Cesar A. Guimarães
2012-10
A arbitragem: uma visão crítica
Szklarowsky, Leon Frejda
2016-07
Competência-competência e as medidas antiarbitrais pretendidas pela administração pública.
Talamini, Eduardo
Navegar
Autor
3
Pereira, Cesar A. Guimarães
2
Martins, Pedro A. Batista
2
Tiburcio, Carmen
1
Alvim, Arruda
1
Amaral, Paulo Osternack
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Cardoso, Camila Mendes Vianna
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Faria, Marco Antônio Carvalho e
1
Junqueira, André Rodrigues
1
Leister, Carolina
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Marques, Lucas Leite
1
Mendes, Munique de Souza
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Prado, Maria da Graça de Almeida
1
Quintão, Luísa
1
Rodovalho, Thiago
1
Silva, Clovis V. do Couto e (Clov...
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Siqueira, Caio Henrique Carvalho de
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Talamini, Eduardo
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Timm, Luciano Benetti
1
Valério, Marco Aurélio Gumieri
1
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Wald, Arnoldo
1
Waldeck, Felipe
Assunto
18
Arbitragem, Brasil.
11
Cláusula compromissória, Brasil.
6
Juízo arbitral, Brasil.
6
Sentença arbitral, Brasil.
5
Árbitro (direito), Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Arbitragem, legislação, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, história, regulamenta...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Coerção, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Common law.
1
Compromisso (processo civil).
1
Concessionária, responsabilidade,...
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de risco, administração,...
1
Credor, Brasil.
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito portuário, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa comercial, Japão.
1
Empresa, Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Hidrocarboneto, exploração, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Juízo arbitral, poderes e atribui...
1
Licitação, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Porto marítimo, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade (direito), proteção, ...
1
Renúncia do processo, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Sentença arbitral, controle judic...
1
Sentença estrangeira, jurisprudên...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), honorários, pa...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
23
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
27
Artigo
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