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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-10
Direito concorrencial das telecomunicações: as competências
Scarpinella, Vera
2017-07
Crítica à supremacia do interesse público como postulado de interpretação do direito administrativo.
Linhares, Emanuel Andrade
2017-07
Crítica à supremacia do interesse público como postulado de interpretação do direito administrativo.
Linhares, Emanuel Andrade
2019-03
A escolha dos árbitros e das câmaras arbitrais.
Garcia, Flávio Amaral
2016-09
Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativa.
Parada, André Luis Nascimento
;
FGV
2005-11
Como evitar conflito de interesses nos contratos celebrados pela administração pública
Melo, Jorge de Albuquerque e
2015-10
A solução consensual de conflitos na Administração Pública promovida pelo novo Código de Processo Civil
Scholze, Victor
;
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013-02
Interesse público e consensualidade administrativa: o caso dos contratos de parcerias
Monteiro, Vítor
2018-05
A instituição da arbitragem na administração pública : uma análise do passado e do futuro da arbitragem no Brasil : Lei nº 9.307/96 e Lei nº 13.129/15.
Oliveira, Vivianne Rodrigues de
;
Silva, Katia Knychala
2018-09
Arbitragem administrativa e consensualidade : análise pontual do novo paradigma da ação administrativa.
Valle, Vivian Lima López
Navegar
Autor
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Linhares, Emanuel Andrade
2
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Melo, Jorge de Albuquerque e
1
Monteiro, Vítor
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Oliveira, Vivianne Rodrigues de
1
Parada, André Luis Nascimento
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Scarpinella, Vera
1
Scholze, Victor
1
Silva, Katia Knychala
1
Valle, Vivian Lima López
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
6
Arbitragem, Brasil.
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
2
Consenso, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Interesse individual, Brasil.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Licitação, jurisprudência, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acionista minoritário, proteção, ...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, história,...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Conglomerado de empresas, licitaç...
1
Contrato administrativo, jurispru...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.1056929.
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, edital, legislação, Br...
1
Litígio, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do Estado.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Árbitro (direito), seleção, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
20
Artigo
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