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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A onerosidade excessiva no Código Civil.
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
2012-02
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Theodoro Junior, Humberto
2012-03
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Theodoro Junior, Humberto
2010-01
A teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva e o equilíbrio econômico-financeiro de contratos à luz da crise econômica mundial de 2008/2009
Sant'Anna, Flávia Martins
;
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
2016-10
As formas híbridas de governança e a nova realidade dos contratos empresariais.
Diniz, Gustavo Saad
;
Oliveira, Natália Marques de
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2010-01
Direito à saúde: os contratos celebrados anteriormente à Lei dos Planos de Saúde e ao Estatuto do Idoso
Limberger, Têmis
;
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2010-06
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia
2010-08
Revisão de contrato: revisão de taxas convencionais de juros
Theodoro Junior, Humberto
2010-09
O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
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Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Borges, Nelson
1
Canan, Ricardo
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
1
Limberger, Têmis
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Muñoz, Maria Paula Costa Bertran
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Oliveira, Rafael Mansur de
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
8
Boa-fé, Brasil.
5
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
4
Resolução do contrato, Brasil.
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Contrato oneroso, Brasil.
3
Função social, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cláusula contratual, revisão, Bra...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, reajusta...
2
Empreitada, contratação, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Cláusula contratual, taxas, juris...
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito, controle, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reajustamento de custo.
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Rio Grande d...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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