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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
El control judicial de los actos del Estado, entre el pasado y el futuro del derecho administrativo
Ruiz, Jorge Fernández
1985-01
Controle administrativo e judicial do regulamento de empresa.
Gonçalves, Emílio
2013-04
Enjuiciamiento de la Discrecionalidad Administrativa
Ruocco, Graciela
2004-01
Controle jurisdicional da atividade administrativa não-vinculada
Piske, Oriana
2016-07
O controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos e o direito tributário.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2007-07
A análise econômica do direito como instrumento de reforço da independência do Judiciário
Garoupa, Nuno
1994-04
Princípios constitucionais do processo.
Alvim, Angélica Arruda
2007-04
A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais
Agra, Walber de Moura
2019-03
Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas.
Padilha, Elisângela
;
Andreassa, João Victor Nardo
2011
Constitucionalismo moderno e o papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea
Cappelletti, Mauro
Navegar
Autor
1
Agra, Walber de Moura
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Andreassa, João Victor Nardo
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Cappelletti, Mauro
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Garoupa, Nuno
1
Gonçalves, Emílio
1
Padilha, Elisângela
1
Pastor, Juan Alfonso Santamaria
1
Piske, Oriana
1
Roman, Flávio José
1
Ruiz, Jorge Fernández
1
Ruocco, Graciela
1
Souza, Carolina Yumi de
1
Veríssimo, Marcos Paulo
Assunto
3
Controle da constitucionalidade.
3
Poder judiciário.
2
Ativismo judicial.
2
Direito constitucional.
2
Discricionariedade.
2
Juiz, poderes e atribuições.
2
Jurisdição constitucional.
2
Tutela jurisdicional.
1
Administração pública, aspectos j...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, controle.
1
Administração pública.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Autonomia administrativa.
1
Capacidade contributiva.
1
Carta rogatória.
1
Contraditório.
1
Controle administrativo.
1
Controle externo.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Cooperação.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e economia.
1
Direito internacional público, Fr...
1
Direito tributário.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito, aspectos econômicos.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Eficácia, aspectos constitucionais.
1
Empresa, regulamento.
1
Isonomia constitucional.
1
Jurisdição internacional.
1
Justiça do trabalho.
1
Justiça social.
1
Legitimidade.
1
Liberdade de religião, Brasil.
1
Magistrado.
1
Poder discricionário, controle ju...
1
Poder discricionário.
1
Poder público.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Processo civil, filosofia.
1
Processo civil.
1
Processo penal internacional.
1
Religião e política, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Tribunal constitucional, organiza...
1
Tribunal supremo.
Data do Documento
7
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1981 - 1989
Tipo
15
Artigo
1
Capítulo de Livro
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