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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Podem as cooperativas participar de licitação?
Santana, Jair Eduardo
;
Guimarães, Fábio
2019-09
A substituição processual nas cooperativas.
Rose, Marco Túlio de
2006-01
A equalização dos preços das cooperativas em licitações públicas
Bittencourt, Sidney
2007-11
Cooperativas: existe direito de preferência no certame licitatório?
Harada, Kiyoshi
2017-10
Parcerias público-sociais (PPS) : categoria jurídica, sustentabilidade e controle em questões práticas.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2006-01
Concorrência desleal nas licitações
Souto, Marcos Juruena Villela
2007-04
A participação das sociedades cooperativas em licitações
Corteze, Mário José
2003-08
Cooperativas: direito a isenção?
Rosa, Fábio Bittencourt da
2008-02
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Federal nº 6.204/07
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2008-09
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6204/07
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
Navegar
Autor
2
Aquino, Leonardo Gomes de
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Rose, Marco Túlio de
1
Bittencourt, Sidney
1
Corteze, Mário José
1
Fraga, Vitor Bizarro
1
Guimarães, Fábio
1
Harada, Kiyoshi
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Reis, Samuel Mota de Souza
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Santana, Jair Eduardo
1
Souto, Marcos Juruena Villela
Assunto
6
Licitação, Brasil.
3
Licitação, normas, Brasil.
2
Cláusula contratual, normas, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Microempresa, licitação, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Cooperativismo, Brasil.
1
Dentista, direitos e deveres, Bra...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, as...
1
Estatuto social, registro, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Médico, direitos e deveres, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pessoa jurídica, doutrinas e cont...
1
Planejamento estratégico, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade civil, natureza jurídic...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade comercial, doutrinas e ...
1
Sociedade de pessoas, Brasil.
1
Sociedade de responsabilidade ili...
1
Sociedade em comandita por ações,...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Terceirização, história, análise,...
1
Terceiro setor, aspectos socioeco...
1
Terceiro setor, Portugal.
Data do Documento
7
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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