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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessária.
Oliveira, Gustavo Justino de
2014-07
Estado gerencial, regulação econômica e serviços públicos: o papel das agências na promoção do desenvolvimento
Moura, Emerson Affonso da Costa
2012-02
Serviço público, desenvolvimento econômico e a nova contratualização da Administração Pública: o desafio na satisfação dos direitos fundamentais
Valle, Vivian Lima López
2017-04
A alternativa nacional e o setor de infraestrutura.
Unger, Roberto Mangabeira
2017-04
Acesso especial à infraestrutura rodoviária e práticas administrativas inconstitucionais.
Tavares, André Ramos
2012-07
Relação entre desenvolvimento econômico, desenvolvimento constitucional e originalidade do Brasil
Carducci, Michele
2016-02
Intervenção do Estado na economia: modelo de governança dos centros públicos de desenvolvimento econômico
Oliveira, Guilherme
;
Xavier, Gabriela Costa
2016-10
Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia.
Aragão, Alexandre Santos de
2012-01
Segurança jurídica e desenvolvimento econômico : suas relações com a fé pública notarial e registral
Bernal, Natasha da Motta Ribeiro Carraro
2019-07
A segurança jurídica tributária como fundamento para o desenvolvimento econômico brasileiro.
Becho, Renato Lopes
;
Basso, Bruno Bartelle
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Autor
4
Wald, Arnoldo
2
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
2
Borçato, Daniele Martins de Almeida
2
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Alves, Fabrício Germano
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Becho, Renato Lopes
1
Becker, Bruno
1
Bernal, Natasha da Motta Ribeiro ...
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Caliendo, Paulo
1
Carducci, Michele
1
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
1
Cymbalista, Tatiana Matiello
1
Elali, André
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferreira, Daniel
1
Goldstajn, Roberto
1
Gomes, Magno Federici
1
Lobo Filho, Fernando Rissoli
1
Machado, Hugo de Brito
1
Merlone, Nicholas
1
Moreira, Samantha Caroline Ferreira
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Guilherme
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Padilha, Norma Sueli
1
Pighini, Bráulio Chagas
1
Pinheiro, Adilson Ivan C.
1
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
1
Pércio, Gabriela Verona
1
Ramos, Flávio
1
Razaboni Junior, Bispo
1
Rodrigues, Fernanda Esbizaro
1
Santano, Ana Cláudia
1
Santos, Kleber Soares de Oliveira
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Tavares, André Ramos
1
Unger, Roberto Mangabeira
1
Valle, Vivian Lima López
1
Xavier, Gabriela Costa
1
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
7
Intervenção do Estado na economia...
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Políticas públicas, Brasil.
4
Desenvolvimento social, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
3
Ordem econômica, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Corrupção, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
2
Direito e economia, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Estabilização econômica, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Governança, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Mercado financeiro, Brasil.
2
Política de desenvolvimento, Brasil.
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Privatização, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, control...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, modernizaç...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Banco de desenvolvimento, investi...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Burocratização, Brasil.
1
Carga (transporte), aspectos jurí...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Concessionária, fiscalização, Bra...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Criptomoeda, Brasil.
1
Crise econômica.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Estado...
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito administrativo, doutrinas...
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Economia colaborativa, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia, mercado, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa nacional, Brasil.
1
Empresa pública, corrupção, Brasil.
1
Empresa pública, governança, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresa, financiamento, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Infraestrutura de transporte, Bra...
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Instituição financeira, inovação ...
1
Instituição financeira, regulação...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Investimento privado.
1
Investimento público.
1
Legislação, aspectos ambientais, ...
1
Licitação, controle judicial, Bra...
1
Licitação, controle, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado financeiro, inovação tecn...
1
Microempresa, inovação tecnológic...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Pedágio, cobrança, São Paulo (Est...
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras), ...
1
Petróleo submarino, exploração, r...
1
Poder econômico, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Produto industrializado, Brasil.
1
Produtos, análise comparativa, Br...
1
Programação financeira, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos eco...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reserva de mercado, aspectos cons...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Rodovia estadual, tarifa, São Pau...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Serviços públicos, doutrinas e co...
1
Setor privado, regulação, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos econ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Transparência na administração pú...
1
Transporte de carga, Brasil.
1
Transporte rodoviário, aspectos e...
1
Transporte rodoviário, aspectos j...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
32
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
41
Artigo
1
Livro
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