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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-02
Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2005-05
Inquérito policial e direito de defesa
Silva, Paulo Thadeu Gomes da
2019-12
Testemunho policial como prova no processo penal brasileiro : uma análise crítica da presunção de veracidade das narrativas policiais nos processos de tráfico de drogas.
Rigon, Bruno Silveira
;
Jesus, Maria Gorete Marques de
2014-02
Inconstitucionalidade da supressão do protesto por novo júri
Tasse, Adel El
2011-07
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Silva, Ana Paula Pinto da
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2012-04
O momento do interrogatório do réu na Lei de Tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa
Demo, Alcenir José
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2005-03
O interrogatório como meio de defesa: Lei 10.792/2003
Grinover, Ada Pellegrini
2017-04
Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado.
Coura, Alexandre de Castro
;
Bedê Junior, Américo
2010-04
Autodefesa - por um novo modelo
Teotônio, Paulo José Freire
;
Cury, Rogério Luiz Adolfo
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2001-10
A investigação criminal e o acesso à Justiça
Santin, Valter Foleto
Navegar
Autor
2
Gomes, Magno Federici
2
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2
Marques, Gabriel
2
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2
Telles, Egon Augusto
1
Bedê Junior, Américo
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Cury, Rogério Luiz Adolfo
1
Demo, Alcenir José
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jesus, Maria Gorete Marques de
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Libera, Lindomar Luiz Della
1
Malan, Diogo
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Rigon, Bruno Silveira
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santin, Valter Foleto
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Silva, Ana Paula Pinto da
1
Silva, Paulo Thadeu Gomes da
1
Tasse, Adel El
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
1
Vieira, Renato Stanziola
Assunto
8
Contraditório, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Interrogatório (processo penal), ...
3
Silêncio (processo penal), Brasil.
2
Citação (processo penal), Brasil.
2
Curador, Brasil.
2
Defensor dativo, Brasil.
2
Defensor, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Execução (processo penal), altera...
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defesa (processo penal), jurispru...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Entorpecente, criminalização, asp...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Habeas corpus (processo penal), j...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inquisição, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Júri, julgamento, Brasil.
1
LinkPoder de polícia, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Período Colonial (1500-1822), Bra...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da lealdade processual,...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Réplica, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema inquisitório.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
7
2001 - 2009
Tipo
19
Artigo
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