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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneo
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020-10
A empresa pública na nova Constituição.
Mukai, Toshio
2008-05
A greve no serviço público
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2001-10
A legalidade da greve de policiais militares
Lucon, Marcelo
;
Chiodaro, Renato
2007-10
O direito de greve dos servidores públicos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Pinheiro, Danielle Damasceno
1987-03
Princípios do direito coletivo do trabalho
Silva, José Ajuricaba da Costa e
2014-04
Princípio da continuidade do serviço público
Mattos, Rodrigo Gerent
2016-09
Liberdade sindical e a negociação coletiva dos servidores públicos.
Menezes, Flávia Ferreira Jacó de
2004-10
Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contida
Santos, Enoque Ribeiro dos
;
Silva, Juliana Araújo Lemos da
1988-05
Os Direitos sociais na Constituição brasileira
Romita, Arion Sayão
Navegar
Autor
2
Mallet, Estevão
1
Adorno Junior, Helcio Luiz
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Arouca, José Carlos
1
Chiodaro, Renato
1
Farah, Elias
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Leal, Maria Lúcia Garcia
1
Lucon, Marcelo
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Menezes, Flávia Ferreira Jacó de
1
Mukai, Toshio
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Romita, Arion Sayão
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Silva, José Ajuricaba da Costa e
1
Silva, João Felipe da
1
Silva, Juliana Araújo Lemos da
1
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Assunto
5
Negociação coletiva de trabalho, ...
4
Conflito trabalhista, Brasil.
4
Servidor público, greve, Brasil.
3
Dissídio coletivo, Brasil.
3
Relação de trabalho, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
3
Serviço público, Brasil.
2
Ação de indenização, Brasil.
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Constituição, Brasil.
2
Direito de greve, aspectos consti...
2
Direito de greve, jurisprudência,...
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Direito sindical, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil, 2004.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização trabalhista, Brasil.
2
Justiça do trabalho, Brasil.
2
Justiça do trabalho, poder normat...
2
Liberdade sindical, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Representante sindical, Brasil.
2
Serviço público, interrupção, jur...
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Sindicato, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de greve (1989)], an...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Concurso público, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, Ceará.
1
Constituição estadual, Rio de Jan...
1
Constituição estadual, Rondônia.
1
Constituição estadual, Sergipe.
1
Constituição estadual, São Paulo.
1
Contrato coletivo de trabalho, Br...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Demissão, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de greve, legislação, alt...
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Direito sindical, alteração, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos constit...
1
Empresa pública, controle, Brasil.
1
Empresa pública, responsabilidade...
1
Estabilidade, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Greve ilegal, Brasil.
1
Greve, Brasil.
1
Greve, história, legislação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Interdito proibitório, Brasil.
1
Jurisprudênca, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Policial militar, greve, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma sindical, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, remuneração, su...
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Sindicalização, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal regional federal, compet...
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
11
2000 - 2009
3
1985 - 1989
Tipo
23
Artigo
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