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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Sociedade de riscos e poder de polícia : da administrativização do direito penal ao fortalecimento do direito administrativo sancionador.
Knopfholz, Alexandre
2011
Despenalização no Direito Penal econômico: uma terceira via entre o crime e a infração administrativa?
Reale Junior, Miguel
2020-09
Criminal compliance como medida de governança corporativa e seu papel na delimitação de responsabilidades penais.
Pereira, Henrique Viana
;
Mayrink, Renata Pereira
1998-07
Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica.
Sica, Leonardo
2011
Introdução ao Direito de concorrência
Franceschini, José Inácio Gonzaga
2011
Tipicidade no Direito Penal Economico
Salomão, Heloísa Estellita
2011
A criminalidade contra a ordem tributária no universo do Direito econômico
Scholz, Leônidas Ribeiro
1996-03
Tipicidade no direito penal econômico.
Salomão, Heloísa Estellita
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2014-03
Crimes de colarinho branco e a (in)eficácia da tutela jurídico-penal da ordem econômica
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz
Navegar
Autor
3
Silveira, Renato de Mello Jorge
2
Alonso, Leonardo
2
Cavali, Marcelo Costenaro
2
Ruivo, Marcelo Almeida
2
Salomão, Heloísa Estellita
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Benedetti, Carla Rahal
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz
1
Bottino, Thiago
1
Darcie, Stephan Doering
1
Felicio, Guilherme Lopes
1
Ferreira, Regina Cirino Alves
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Filippetto, Rogério
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Horta, Frederico Gomes de Almeida
1
Knopfholz, Alexandre
1
Lira, Antiógenes Marques de
1
Machado, Tomás Grings
1
Mayrink, Renata Pereira
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Moura, Evânio
1
Oldoni, Fabiano
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Ortiz, Mariana Tranchesi
1
Pereira, Henrique Viana
1
Reale Junior, Miguel
1
Reis, Fernando Antônio Calmon
1
Saad-Diniz, Eduardo
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Sica, Leonardo
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Teixeira, Adriano
Assunto
11
Crime econômico, Brasil.
7
Bem jurídico, Brasil.
5
Lavagem de dinheiro, Brasil.
4
Corrupção, Brasil.
4
Crime do colarinho branco, Brasil.
4
Pessoa jurídica, responsabilidade...
4
Responsabilidade penal, Brasil.
4
Transferência de capital, Brasil.
3
Globalização da economia.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Mercado de capitais, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Campanha eleitoral, financiamento...
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Conselho de Controle de Atividade...
2
Corrupção na política, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Fraude bancária, Brasil.
2
Instituição financeira, crime.
2
Pena, Brasil.
2
Política cambial, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade pública, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tutela jurisprudencial, Brasil.
2
Órgão público, competência, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Ações, compra e venda, jurisprudê...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, criminalização, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Compliance, aspectos jurídicos.
1
Compliance, doutrinas e controvér...
1
Concorrência, Brasil.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime de colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, legislação, Brasil.
1
Crime econômico, prevenção, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, jurispru...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Informação privilegiada, jurispru...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei, análise, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do non bis in idem, Bra...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punição, Brasil.
1
Regime político, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transferência de capital, análise...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
32
2010 - 2019
3
2000 - 2009
3
1993 - 1999
Tipo
34
Artigo
7
Capítulo de Livro
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