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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Justiça de transição e direitos humanos: dilemas na afirmação de um direito a esquecer
Valle, Vanice Regina Lírio do
;
Menezes, Luciana Almeida
2013-07
La responsabilidad internacional del Estado por omisión en materia de derechos humanos
Moras, Juan M. González
2010-04-05
Algumas considerações sobre a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas (II)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2010-03
Princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
Delgado, Gabriela Neves
2012-10
Direitos humanos dos trabalhadores : perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
Delgado, Gabriela Neves
2007-01
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Gomes, Eduardo Biacchi
2013-01
Por um lar no mundo: fundamentos jusfilosóficos do instituto da adoção como direito humano
Barrozo, Paulo Daflon
;
FGV
2012-03
Lições do direito internacional : análise do caso "5 pensionistas vs. peru" (caso nº 12.034 da corte interamericana de direitos humanos) e aprimoramento do direito previdenciário brasileiro.
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-01
O terror e seus efeitos contra os direitos humanos: estudo interdisciplinar
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Socorro, Tatiana de Carvalho
2014-10
O caso Damião Ximenes Lopes
Krieger, Mauricio Antonacci
Navegar
Autor
3
Gomes, Eduardo Biacchi
3
Vaz, Anderson Rosa
2
Delgado, Gabriela Neves
2
Giacomolli, Nereu José
2
Lopes Junior, Aury
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Albuquerque, Laura Gigante
1
Almeida, Fabrício Bolzan de
1
Aoki, Raquel Lima de Abreu
1
Aoki, William Ken
1
Araújo, Marilene
1
Avena, Claudia de Miranda
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Barrozo, Paulo Daflon
1
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
1
Belaunde, Domingo García
1
Bueno, Luciana de Oliveira
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
1
Cunha, Ana Paula Bello
1
Cunha, Rogerio de Vidal
1
Dutra, Deo Campos
1
Díaz Gómez, Manuel Jesús
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
García Ramírez, Sergio
1
Gozaíni, Osvaldo Alfredo
1
Guerra, Sidney
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Häberle, Peter
1
Krieger, Mauricio Antonacci
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Massuchin, Barbara Andrzejewski
1
Melo, Mônica de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mendes, Laura Schertel
1
Menezes, Luciana Almeida
1
Montebello, Marianna
1
Moras, Juan M. González
1
Máximo, Marcela de Fátima Menezes
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Paim, Gustavo Bohrer
1
Pego, Rafael Foresti
1
Pinto Neto, Moysés da Fontoura
1
Quinalha, Renan Honório
1
Santos, Laura Rodrigues dos
1
Santos, Teodoro Silva
1
Semer, Marcelo
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Socorro, Tatiana de Carvalho
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Tavares, André Ramos
1
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
11
Direitos e garantias individuais,...
6
Direitos humanos, Brasil.
4
Direitos culturais, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais.
3
Administração da justiça, Brasil.
3
Corte Interamericana de Direitos ...
3
Direito previdenciário.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Direitos humanos, tratado, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Reforma judiciária, Brasil.
3
Reserva (direito), Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade.
2
Declaração universal dos direitos...
2
Direito do trabalho.
2
Eficácia, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Julgamento (processo penal), aspe...
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio jurídico.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo penal, direito comparado...
2
Proteção ambiental.
2
Responsabilidade do Estado.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Teoria do direito.
2
Tratado, Brasil.
2
Tribunal constitucional, Alemanha.
2
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Acesso à informação.
1
Acidente de trânsito, prevenção.
1
Administração da justiça, Europa.
1
Adoção, aspectos sociais.
1
Alimentação.
1
Anistia, Brasil.
1
Anistia.
1
Arbitragem internacional.
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Comunicação, direito comparado, B...
1
Conferência das Partes da Convenç...
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Constituição, aspectos políticos.
1
Constituição, história, Portugal.
1
Controle externo, aspecto constit...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Cooperação internacional.
1
Criança, proteção.
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime por omissão.
1
Cristianismo.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia.
1
Democratização.
1
Deontologia.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direito comunitário, Alemanha.
1
Direito comunitário, Países da Un...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, história.
1
Direito constitucional, inovação.
1
Direito internacional, aspectos c...
1
Direito penal, história, legislação.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da criança.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, histó...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Discriminação, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, metodo, direito compara...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado.
1
Execução (processo penal).
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Fundamentalismo.
1
Função social.
1
Governo militar, Brasil.
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
1
Habeas data, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Imprensa, legislação, França.
1
Informação, proteção, Brasil.
1
Instrução (processo penal).
1
Integração regional, Países do Me...
1
Integração regional.
1
Internet, França.
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Islamismo, análise comparativa, B...
1
Islamismo.
1
Juiz, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Alemanha.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição internacional.
1
Jurisdição penal.
1
Jurisprudência.
1
Justiça internacional.
1
Justiça social.
1
Liberdade de culto, direito compa...
1
Liberdade de culto, legislação.
1
Liberdade de imprensa, direito co...
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Lógica, método.
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Material audiovisual, França.
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1
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1
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1
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Ordem jurídica interna, Brasil.
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Ordem jurídica internacional.
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Ordem jurídica, Países da União E...
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Ordem jurídica.
1
Ordem pública, direito comparado.
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Pacto Internacional sobre Direito...
1
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Pneu, comércio internacional, Paí...
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Poder judiciário, Brasil.
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Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Preso, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, Guantánamo (Cuba).
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo civil, Europa.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal internacional.
1
Processo penal.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Quilombo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma religiosa.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Restabelecimento da paz.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança no trânsito, globalização.
1
Segurança pública.
1
Seguridade social.
1
Sentença estrangeira.
1
Sentença penal.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penal.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tecnologia, controle, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, Brasil.
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tratamento de preso, Guantánamo (...
1
Tribunal constitucional, Países d...
1
Tribunal internacional, decisão j...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Europa.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
1
Xiitas.
1
Ximenes, Damião, 1969-1999.
1
Índio, Brasil.
1
Índios, aspectos jurídicos.
Data do Documento
37
2010 - 2019
17
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
53
Artigo
2
Capítulo de Livro
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