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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
2016-10
O silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela administração pública.
Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
2018-07
Aplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicos.
Gonsales, Michelle dos Santos
;
Dergint, Dario Eduardo Amaral
2012-05
Eficácia de normas inconstitucionais: considerações sobre o art. 27 da Lei nº 9.866 de 1999
Pimenta, Leonardo Goulart
2006-01
Problemas da arbitragem por eqüidade
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
2020-11
Efeitos da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito sobre a busca da verdade no processo.
Aquino, Sérgio Serafim
2015-09
A prova tributária com as mudanças no dever instrumental - sped fiscal.
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
2008-05
Sentença constitutiva e execução forçada
Didier Junior, Fredie
2009-07
Lançamento e identificação do sujeito passivo: do procedimento ao ato
Nunes, Renato
2017-08
Para uma teoria dos fatos jurídicos processuais.
Costa, Adriano Soares da
Navegar
Autor
2
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2
Leal, Rosemiro Pereira
2
Macêdo, Lucas Buril de
1
Aquino, Sérgio Serafim
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Cassiano, Andrei
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Costa, Adriano Soares da
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Dergint, Dario Eduardo Amaral
1
Didier Junior, Fredie
1
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
Faria, Luis Cláudio Furtado
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes, Júlio César dos Santos
1
Gonsales, Michelle dos Santos
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Monnerat, Fábio Victor da Fonte
1
Nunes, Renato
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Pimenta, Leonardo Goulart
1
Raimundo, Andreza Lage
1
Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
1
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
1
Ávila, Raniel Fernandes de
Assunto
9
Negócio jurídico, Brasil.
4
Ato processual, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Norma jurídica, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Tipo tributário, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Administração pública, poderes e ...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Analogia (direito), interpretação...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ato processual, aspectos jurídico...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compensação (direito), jurisprudê...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito potestativo.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função administrativa, Brasil.
1
Habilitação (sucessões), Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, naturez...
1
Juridicidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo causal, jurisprudência, Brasil.
1
Norma jurídica, vigência, Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Poder público, atuação, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova ilícita, natureza fiscal, B...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Silêncio (direito civil), parecer...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usucapião, análise, Brasil.
1
Árbitro, julgamento, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
18
2010 - 2019
7
2002 - 2009
Tipo
29
Artigo
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