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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2013-05
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a prestação de serviços pelos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs)
Danilevicz, Ígor
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2001-11
Piso que a união deve aplicar na saúde (Interpretação do Art. 77, I, 'a' e 'b' do ADCT da CF/88, com redação dada pela EC nº 29/2000)
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2011
Fraude contra o fisco
Machado, Luiz Alberto
2017-11
Competência tributária e facultatividade : conceitos jurídicos logicamente incompatíveis.
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
2012-10
Solidariedade e justiça fiscal : uma perspectiva diferente sobre a concretização de direitos a partir do dever de pagar impostos
Faro, Julio Pinheiro
2004-03
Prazos de decadência: âmbito de aplicação dos arts. 150, § 4º e 173, I, do CTN
Xavier, Alberto
2006-11
Os benefícios fiscais e a igualdade tributária
Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira
Navegar
Autor
2
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2
Ferreira, Thiago Luiz
2
Martins, Ricardo Marcondes
2
Mattos, Aroldo Gomes de
2
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Araujo, Alexandre Bleggi
1
Cordeiro, Vanessa Kiewel
1
Cunha, Carlos Renato
1
Danilevicz, Ígor
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Longrova, Emanuele
1
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
1
Machado, Luiz Alberto
1
Maldonado, Luciano Burti
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Souza, Juliane dos Santos Ramos
1
Xavier, Alberto
Assunto
6
Tributação, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Prescrição tributária, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Comércio internacional, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Exportação, Brasil.
2
Importação, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto territorial rural (ITR), ...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Prestação de serviços, importação...
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
2
Transporte aéreo internacional, i...
2
Tributação, aspectos sociais, Bra...
2
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens imóveis, valorização, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, natureza ...
1
Confisco, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, fato ge...
1
Contribuição de melhoria, históri...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Empresa estrangeira, impostos, Br...
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto único, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, jurisp...
1
Impostos.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, jurisprudência,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Lucro tributável, natureza fiscal...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercadoria, impostos, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Produto interno bruto (PIB), aspe...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Serviço de saúde, impostos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade coligada, natureza fisc...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Taxas, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Veículos, registro, impostos, cob...
Data do Documento
2
2020 - 2023
17
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
6
Capítulo de Livro
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