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- 2 Bottega, Jéverson Luís
- 2 Chueiri, Miriam Fecchio
- 2 Costa, Maria Isabel Pereira da
- 2 Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
- 2 Ferreira, William Santos
- 2 França, Catarina Cardoso Sousa
- 2 França, Vladimir da Rocha
- 2 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 2 Silva, Almiro do Couto e
- 2 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Agostini, Margot Cristina
- 1 Altheim, Roberto
- 1 Alves, Letycia Helou
- 1 Andrade, André Gustavo Corrêa de
- 1 Andrade, Letícia Queiroz de
- 1 André Filho, Pedro Felício
- 1 Assis, Araken de
- 1 Barbosa, Camilo de Lelis Colani
- 1 Beltrão, Silvio Romero
- 1 Bencke, Carlos Alberto
- 1 Birchal, Leonardo de Abreu
- 1 Braga, Pablo Dayan Targino
- 1 Brandão, Caio Rogério da Costa
- 1 Bruscato, Wilges
- 1 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
- 1 Calgaro, Cleide
- 1 Cardoso, Dario Delio
- 1 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- 1 Carneiro, Athos Gusmão
- 1 Carpena, Márcio Louzada
- 1 Carrá, Bruno Leonardo Câmara
- 1 Comel, Wilson J.
- 1 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- 1 Cruz, Aline Maria Pala
- 1 Dahinten, Bernardo Franke
- 1 Delazeri, Julia Czarnobai
- 1 Dias, Daniel
- 1 Didier Junior, Fredie
- 1 Duarte, Ronnie Preuss
- 1 Faccini Neto, Orlando
- 1 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
- 1 Ferreira, Hélio Rios
- 1 Figueiredo, Guilherme José Purvin de
- 1 Franco, Paulo Fernando de Mello
- 1 Freitas, Juarez
- 1 Garoupa, Nuno
- 1 Gomes, Renato Rodrigues
- 1 Gonçalves Neto, Ari
- 1 Gonçalves, Bráulio Franco
- 1 Gonçalves, Pedro Costa
- 1 Guimarães, Luís Paulo Cotrim
- 1 Lautenschläger, Milton Flávio de ...
- 1 Leite, Gisele
- 1 Leite, José Rubens Morato
- 1 Lemes, Fábio Benícios
- 1 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de
- 1 Lima, João Emmanuel Cordeiro
- 1 Maggi, Bruno Oliveira
- 1 Marcondes, Rafael Marchetti
- 1 Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- 1 Melo, Luís Antônio Camargo de
- 1 Milman, Fabio
- 1 Molina, André Araújo
- 1 Morais, Ezequiel
- 1 Moreira, Egon Bockmann
- 1 Oliveira, Weber Luiz de
- 1 Pacheco, Paulo Henrique Cremoneze
- 1 Pamplona Filho, Rodolfo
- 1 Paulin, Luiz Alfredo
- 1 Pereira, Agostinho Oli Koppe
- 1 Piccelli, Paulo Roberto Athie
- 1 Porto, Antônio José Maristrello
- 1 Prisco, Alex Vasconcellos
- 1 Rabelo, César Leandro de Almeida
- 1 Ribeiro, Raquel Elias Sanches
- 1 Rocha, Ibraim José das Mercês
- 1 Romano, Rogério Tadeu
- 1 Santos, Caroline Regina
- 1 Santos, Izaul Lopes dos
- 1 Santos, Milton Fernando dos
- 1 Sarmento, Eduardo Sócrates Castan...
- 1 Silva, Carlos Brandão Ildefonso
- 1 Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
- 1 Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
- 1 Soares, Leonardo Oliveira
- 1 Sousa Filho, Antenor Ferreira de
- 1 Sousa, Paulo Cesar de
- 1 Souto, Ana Carolina Graça
- 1 Souza, Heder Rubens Silveira e
- 1 Stoco, Rui
- 1 Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
- 1 Teffé, Chiara Antonia Spadaccini de
- 1 Tepedino, Gustavo
- 1 Ustárroz, Daniel
- 1 Venâncio, Marina Demaria
- 1 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Wald, Arnoldo
- 1 Weinmann, Amadeu de Almeida
Assunto
- 23 Dano moral, Brasil.
- 23 Reparação do dano (direito civil)...
- 15 Responsabilidade civil do Estado,...
- 11 Responsabilidade civil, Brasil.
- 8 Dano (direito civil), Brasil.
- 8 Direito de propriedade, Brasil.
- 7 Culpa (direito civil), Brasil.
- 6 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 5 Teoria do risco, Brasil.
- 4 Boa-fé, Brasil.
- 4 Brasil. [Código civil (2002)].
- 4 Desapropriação por utilidade públ...
- 3 Administração pública, responsabi...
- 3 Ação coletiva, Brasil.
- 3 Ação de desapropriação, Brasil.
- 3 Dano patrimonial, Brasil.
- 3 Erro judiciário, Brasil.
- 3 Improbidade administrativa, Brasil.
- 3 Legitimidade ativa, Brasil.
- 3 Litigante de má-fé, Brasil.
- 3 Perdas e danos, Brasil.
- 3 Prescrição (processo civil), Brasil.
- 3 Processo civil, Brasil.
- 3 Recurso extraordinário, Brasil.
- 3 Reparação do dano, Brasil.
- 3 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 3 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 2 Abuso de direito, Brasil.
- 2 Administração pública, aspectos a...
- 2 Administração pública, Brasil.
- 2 Alimentos (direito de família), B...
- 2 Ação civil pública, Brasil.
- 2 Ação popular, Brasil.
- 2 Benefício previdenciário, Brasil.
- 2 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 2 Comportamento afetivo, Brasil.
- 2 Contrato, Brasil.
- 2 Dano ambiental, Brasil.
- 2 Dano ambiental, legislação, Brasil.
- 2 Dano existencial, Brasil.
- 2 Dano extrapatrimonial, Brasil.
- 2 Desapropriação por utilidade públ...
- 2 Desapropriação, Brasil.
- 2 Direitos da personalidade, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Efeito vinculante, Brasil.
- 2 Eficácia, Brasil.
- 2 Funcionário público, responsabili...
- 2 Ilícito civil, Brasil.
- 2 Inadimplemento, Brasil.
- 2 Intervenção do Estado na propried...
- 2 Legitimidade, Brasil.
- 2 Nexo causal, Brasil.
- 2 Pessoa física, responsabilidade c...
- 2 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 2 Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Prejuízo, Brasil.
- 2 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Prisão cautelar, Brasil.
- 2 Propriedade privada, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Relação de consumo, Brasil.
- 2 Relações familiares, Brasil.
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 2 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 2 Responsabilidade extracontratual,...
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Sentença civil, Brasil.
- 2 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 2 Tribunal superior, súmula, Brasil.
- 2 Tributação, Brasil.
- 2 Usucapião, Brasil.
- 1 Abuso de poder, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Acidente do trabalho, Brasil.
- 1 Acionista controlador, Brasil.
- 1 Adolescente, proteção, Brasil.
- 1 Advogado, responsabilidade civil,...
- 1 Advogado, responsabilidade civil,...
- 1 Agravo de instrumento, Brasil.
- 1 Antijuridicidade, Brasil.
- 1 Análise econômica, Brasil.
- 1 Apelação (processo civil), Brasil.
- 1 Arresto, Brasil.
- 1 Assistência médica, Brasil.
- 1 Ato administrativo, Brasil.
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Ato jurisdicional, responsabilida...
- 1 Axiologia jurídica.
- 1 Ação de nunciação de obra nova, B...
- 1 Ação de nunciação de obra nova, c...
- 1 Ação de nunciação de obra nova, j...
- 1 Ação penal, Brasil.
- 1 Ação rescisória, Brasil.
- 1 Ações, compra e venda, alienação,...
- 1 Bancos, Brasil.
- 1 Banqueiro, responsabilidade civil...
- 1 Barragem, construção, Brasil.
- 1 Benfeitoria.
- 1 Bens públicos, Brasil.
- 1 Bilhete de passagem, Brasil.
- 1 Biodiversidade, proteção, Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código civil (1916)].
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de proteção e def...
- 1 Brasil. [Código penal (1940)], al...
- 1 Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
- 1 Brasil. Código civil (2002).
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Capacidade civil, Brasil.
- 1 Citação (processo civil), Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Cláusula de irresponsabilidade, B...
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Comerciante, responsabilidade civ...
- 1 Compensação (direito), Brasil.
- 1 Compra e venda, Brasil.
- 1 Comércio, Brasil.
- 1 Condenação criminal, Brasil.
- 1 Condomínio, Brasil.
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 Contrato de trabalho, Brasil.
- 1 Contrato de transporte aéreo, Bra...
- 1 Contrato de transporte, Brasil.
- 1 Contrato preliminar, Brasil.
- 1 Contrato, legislação, Brasil.
- 1 Contribuinte (pessoa jurídica), n...
- 1 Contribuição para financiamento d...
- 1 Corrupção, Brasil.
- 1 COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 COVID-19, Brasil.
- 1 Criança, proteção, Brasil.
- 1 Crédito bancário, análise, Brasil.
- 1 Crédito bancário, pagamento, Brasil.
- 1 Culpa, Brasil.
- 1 Cédula de crédito bancário, trans...
- 1 Dano contratual, Brasil.
- 1 Dano moral, aspectos ambientais, ...
- 1 Dano moral, doutrinas e controvér...
- 1 Dano moral, jurirsprudência, Brasil.
- 1 Dano moral, jurisprudência, Brasil.
- 1 Dano moral, legislação, Brasil.
- 1 Dano moral, responsabilidade civi...
- 1 Decadência (direito civil), Brasil.
- 1 Decisão administrativa, Brasil.
- 1 Demanda judicial, aspectos consti...
- 1 Denunciação da lide, Brasil.
- 1 Desapropriação por interesse soci...
- 1 Desapropriação, aspectos constitu...
- 1 Desapropriação, aspectos jurídico...
- 1 Desapropriação, classificação, Br...
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Direito administrativo, Brasil.
- 1 Direito ambiental, Brasil.
- 1 Direito civil, Brasil.
- 1 Direito de ação, Brasil.
- 1 Direito de construir, Brasil.
- 1 Direito de posse, Brasil.
- 1 Direito de preferência, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito do consumidor, Brasil.
- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Direito florestal, Brasil.
- 1 Direito patrimonial, Brasil.
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direito à informação, Brasil.
- 1 Direito à intimidade, Brasil.
- 1 Direito à própria imagem, Brasil.
- 1 Direito à reparação do dano, Brasil.
- 1 Direito à saúde, Brasil.
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Doença profissional, Brasil.
- 1 Dolo (direito civil), Brasil.
- 1 Duração do trabalho, Brasil.
- 1 Dívida (direito civil), Brasil.
- 1 Embargo, Brasil.
- 1 Embargos de declaração, Brasil.
- 1 Empregador, responsabilidade civi...
- 1 Empresa de produtos químicos, est...
- 1 Empresa privada, Brasil.
- 1 Equidade, Brasil.
- 1 Erro médico, responsabilidade civ...
- 1 Estação ecológica, conservação, B...
- 1 Execução (direito comercial), Bra...
- 1 Execução (processo civil), Brasil.
- 1 Execução provisória, Brasil.
- 1 Família, Brasil.
- 1 Família, história.
- 1 Fazenda pública, aspectos jurídic...
- 1 Federalismo, Brasil.
- 1 Federação, Brasil.
- 1 Fiança civil, Brasil.
- 1 Fiscalização tributária, responsa...
- 1 Fornecedor, direitos e deveres, B...
- 1 Fornecedor, responsabilidade civi...
- 1 Fraude de execução, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, Bra...
- 1 Futebol, impostos, Brasil.
- 1 Herdeiro, Brasil.
- 1 Ilícito penal, Brasil.
- 1 Ilícito, Brasil.
- 1 Imposto de renda, isenção, Brasil.
- 1 Incapacidade de trabalho, Brasil.
- 1 Incapacidade jurídica, Brasil.
- 1 Indenização (direito civil), dire...
- 1 Indenização (direito civil), dout...
- 1 Indenização (direito civil), hist...
- 1 Indenização (direito civil), juri...
- 1 Indenização trabalhista, jurispru...
- 1 Insolvência, Brasil.
- 1 Instituição financeira, responsab...
- 1 Instância, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Interesse individual homogêneo, B...
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Interesse transindividual, Brasil.
- 1 Internet, aspectos jurídicos.
- 1 Investidor, proteção, Brasil.
- 1 Jogador de futebol, Brasil, estud...
- 1 Jornada de trabalho, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Juiz, responsabilidade civil, Bra...
- 1 Juros compensatórios, jurisprudên...
- 1 Juros de mora, jurisprudência, Br...
- 1 Legitimidade passiva, Brasil.
- 1 Lesão contratual, Brasil.
- 1 Licitação, revogação, aspectos ju...
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Maternidade, responsabilidade civ...
- 1 Medicina privada, Brasil.
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Meio ambiente, Brasil.
- 1 Meios de comunicação, responsabil...
- 1 Mercado de capitais, controle, Br...
- 1 Mercado de capitais, fiscalização...
- 1 Mercado de capitais, regulação, B...
- 1 Mercado mobiliário, Brasil.
- 1 Ministério público do trabalho, c...
- 1 Ministério público, competência, ...
- 1 Morte civil, Brasil.
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- 1 Negligência, Brasil.
- 1 Obrigação tributária, Brasil.
- 1 Ontologia jurídica.
- 1 Operação bancária, Brasil.
- 1 Outorga uxória, Brasil.
- 1 Pais e filhos, Brasil.
- 1 Pais e filhos, responsabilidade c...
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Parte (processo civil), Brasil.
- 1 Paternidade, responsabilidade civ...
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- 1 Pensões, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Pensões, Brasil.
- 1 Perdas e danos, doutrinas e contr...
- 1 Plano de saúde, contratação, Brasil.
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- 1 Poder de polícia, Brasil.
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Política ambiental, Brasil.
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- 1 Posse, Brasil.
- 1 Prescrição (direito civil), Alema...
- 1 Prestação de serviços, responsabi...
- 1 Presunção (processo civil), Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Prisão civil, Brasil.
- 1 Prisão em flagrante, Brasil.
- 1 Privacidade, Brasil.
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Processo de conhecimento, Brasil.
- 1 Processo de conhecimento, Brasil.,.
- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Programa de Integração Social (Br...
- 1 Propriedade, aspectos sociais, Br...
- 1 Propriedade, Brasil.
- 1 Proprietário, direitos e deveres,...
- 1 Provedor de serviços de Internet,...
- 1 Pátrio poder, Brasil.
- 1 Reabilitação profissional, Brasil.
- 1 Recurso (processo civil), Brasil.
- 1 Recursos genéticos, aspectos cons...
- 1 Recursos naturais, exploração, Br...
- 1 Reforma agrária, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Relações familiares, aspectos con...
- 1 Renda vitalícia, Brasil.
- 1 Rendimento tributável, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito ambien...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparo do dano. Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade contratual, dire...
- 1 Responsabilidade objetiva, doutri...
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Risco, Brasil.
- 1 Sanção (processo civil), Brasil.
- 1 Sanção, Brasil.
- 1 Segurança pública, Brasil.
- 1 Seguro de garantia de obrigações ...
- 1 Seguro, legislação, Brasil.
- 1 Seguro-saúde, Brasil.
- 1 Servidor público, Brasil.
- 1 Substância tóxica, contaminação, ...
- 1 Súmula vinculante, Brasil.
- 1 Tempo (direito), Brasil.
- 1 Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Teoria do risco, jurisprudência, ...
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Transmissão de imóvel, Brasil.
- 1 Transportador marítimo, responsab...
- 1 Transportador marítimo, responsab...
- 1 Transporte de passageiro, Brasil.
- 1 Tratamento de preso, Brasil.
- 1 Tribunal supremo, jurisprudência,...
- 1 Tributação.
- 1 Trânsito, regulamentação, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, responsabilida...
- 1 Tutela cautelar, responsabilidade...
- 1 Título de dívida pública, Brasil.
- 1 Título executivo extrajudicial, B...
- 1 Vacina, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Vício redibitório, Brasil.
- 1 Ética forense, Brasil.
- 1 Ônus da prova, Brasil.