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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
O regime próprio pode modificar o conteúdo de CTC de outro regime previdenciário?
Martins, Bruno Sá Freire
2005-10
A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva
Leandro, Lívio Sergio Lopes
2017-03
Dano existencial por violação dos direitos fundamentais ao lazer e à desconexão do trabalhador.
Molina, André Araújo
2015-11
A jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiência
Oliveira, Júlia Pauro
2010-09
O regime de trabalho dos professores de instituições federais de ensino: acumulação indevida de cargos, enriquecimento ilícito e obrigatoriedade de ressarcir o erário
Silva, Emanoel Maciel da
2000-04
O atleta profissional de futebol e os seus Direitos trabalhistas
Martins, Sérgio Pinto
2010-10-18
Redução do intervalo intrajornada
Pimentel, Marcelo
2020-11
O direito à informação do consumidor quanto à jornada de trabalho do motorista por aplicativo.
Lopes, Ana Carolina Alves
;
Verbicaro, Dennis
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2004-09
Advogado empregado
Cunha, Sólon de Almeida
2015-07
Dano existencial por jornada de trabalho excessiva : critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração.
Molina, André Araújo
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Autor
2
Barros, Alice Monteiro de
2
Martins, Sérgio Pinto
2
Molina, André Araújo
1
Bustamante, Evanilda Nascimento d...
1
Cunha, Sólon de Almeida
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
1
Leandro, Lívio Sergio Lopes
1
Lopes, Ana Carolina Alves
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Oliveira, Júlia Pauro
1
Pereira, Cícero Rufino
1
Pimentel, Marcelo
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Sá Filho, Fábio Menezes de
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
4
Bancário, Brasil.
3
Contrato de trabalho, Brasil.
3
Relação de trabalho, Brasil.
3
Remuneração, Brasil.
3
Trabalhador, proteção, Brasil.
2
Acumulação de cargos, Brasil.
2
Adicional de transferência, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Bancos, Brasil.
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Dano existencial, Brasil.
2
Despedida por justa causa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Duração do trabalho, Brasil.
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Jogador de futebol, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Liquidação extrajudicial, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Adicional de serviço noturno, Bra...
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, honorários, empregado, ...
1
Analogia (direito do trabalho), B...
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei n. 11.738, de 16 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Caixa Econômica Federal (CEF).
1
Cargo de confiança, legislação, B...
1
Cargo público, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desempenho do trabalho, Brasil.
1
Desemprego, Brasil.
1
Direito de arena, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, modernização...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Ensino público, Brasil.
1
Estudante, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Férias, Brasil.
1
Gerente, Brasil.
1
Gratificação de função, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização trabalhista, jurispru...
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Intervalo para repouso, redução, ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lazer, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Motorista, viagem, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Piso nacional de salários, legisl...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Processo penal, Brasil.
1
Professor de ensino fundamental, ...
1
Professor, Brasil.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Reforma trabalhista, crítica, Bra...
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Relação de emprego, modernização,...
1
Remição da pena, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação legal, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sobreaviso, Brasil.
1
Subemprego, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Trabalho escravo, jurisprudência,...
1
Trabalho forçado, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
20
Artigo
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