Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 49.
Data do documento
Título
Autor(es)
2003-06
O prévio exaurimento da via administrativa nos crimes tributários ou previdenciários
Gomes, Luiz Flávio
2007-09
A garantia do sigilo fiscal e o princípio da publicidade
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2013-11
Planejamento tributário nos tempos atuais
Oliveira, Ricardo Mariz de
2011-09
A Lei 9.718/1998 e o conceito de faturamento
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2009-09
A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do artigo 136 do CTN
Berti, Flávio Azambuja
;
Lustoza, Helton Kramer
2009-05
A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do artigo 136 do CTN
Berti, Flávio Azambuja
;
Lustoza, Helton Kramer
2005-01
As novas implicações das decisões do Conselho de Contribuintes
Presta, Sérgio
2019-04
A revisão contratual por alteração da carga tributária : uma interpretação constitucional da lei das estatais.
Vieira, Marcelo Palladino Machado
2018-05
As relações do trabalho e o direito tributário : um direito fundamental em um mundo globalizado.
Mendes Neto, João Paulo
2013-07
A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente
Oliveira, Diogo Melo de
Navegar
Autor
2
Berti, Flávio Azambuja
2
Cassone, Vittorio
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Ferreira, Dráusio Viotti
2
Lustoza, Helton Kramer
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Oliveira, Regis Fernandes de
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Albanez, Tatiana
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Brito, Maria Beatriz Pereira de S...
1
Cabeda, Diogo
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Col, Helder Martinez Dal
1
Diniz, Guilherme Soares
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Galdi, Fernando Caio
1
Glette, Flávio Valladão Flores Hehl
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guimarães, Marcela Cunha
1
Harada, Kiyoshi
1
Janesch, Ricardo de Holanda
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Maia, Carlos Francisco de Sousa
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nakao, Sílvio Hiroshi
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Polanczyk, Magda Azario Kanaan
1
Presta, Sérgio
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Schmidt, Paulo
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Toffanello, Rafael Dias
1
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
1
Ávila, Humberto
Assunto
8
Obrigação tributária, Brasil.
7
Brasil. [Código tributário nacion...
6
Segurança jurídica, Brasil.
6
Tributação, Brasil.
5
Direito tributário, Brasil.
5
Fiscalização tributária, Brasil.
4
Carga tributária, Brasil.
4
Evasão fiscal, Brasil.
4
Matéria tributária, Brasil.
4
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Política fiscal, Brasil.
3
Sanção tributária, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Carga tributária, redução, altera...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Emenda constitucional, regulament...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Impostos, base de cálculo, arreca...
2
Impostos, planejamento, Brasil.
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Multa fiscal, responsabilidade tr...
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Proposta de emenda à constituição...
2
Receita pública, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Reforma tributária, análise, proj...
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, anál...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sistema tributário, alteração, an...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributação, aspectos jurídicos, B...
2
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Base de cálculo, impostos, cobran...
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Brasil. [Lei complementar n. 24, ...
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, legaliz...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Câmbio, Brasil.
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Faturamento, legislação, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto municipal, competência, l...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Informação pública, legalização, ...
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, legalização, ...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Neutralidade, natureza fiscal, Br...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos const...
1
Parecer, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Prestação de serviços, legalizaçã...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, natur...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Programa de Alimentação do Trabal...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Publicidade (direito), legalizaçã...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Remessa de lucros, legislação, Br...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sistema Público de Escrituração D...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, normas, Brasil.
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Trabalhador, alimentação, program...
1
Transação tributária, legislação,...
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, história, aspectos ju...
Data do Documento
30
2010 - 2019
19
2001 - 2009
Tipo
46
Artigo
3
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página