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- 5 Araújo, José Henrique Mouta
- 4 Bueno, Cassio Scarpinella
- 3 Copola, Gina
- 3 Cunha, Leonardo José Carneiro da
- 3 Grinover, Ada Pellegrini
- 3 Pereira, Flávio Henrique Unes
- 3 Wambier, Luiz Rodrigues
- 2 Costa, Sílvio Nazareno
- 2 Friede, Roy Reis
- 2 Gomes, Magno Federici
- 2 Machado, Hugo de Brito
- 2 Martins, Ives Gandra da Silva
- 2 Martins, Ricardo Marcondes
- 2 Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
- 2 Soares, Leonardo Oliveira
- 2 Souza, Gelson Amaro de
- 2 Talamini, Eduardo
- 2 Tucci, José Rogério Cruz e
- 1 Alegre, José Sérgio Monte
- 1 Almeida Filho, José Carlos de Araújo
- 1 Almeida, Antonio Luis Moreira
- 1 Almeida, Edvaldo Nilo de
- 1 Almeida, Felipe Cunha de
- 1 Alvim, Arruda
- 1 Alvim, Eduardo Arruda
- 1 Araújo, Aldem Johnston Barbosa
- 1 Assal, Fêres El
- 1 Azevedo, Adolpho Augusto Lima
- 1 Barboza, Flavio Augusto de Castro
- 1 Barioni, Rodrigo Otávio
- 1 Barros, Wellington Pacheco
- 1 Belmiro, Celso Jorge Fernandes
- 1 Cabral, Antonio do Passo
- 1 Calado, William Alexandre
- 1 Cammarosano, Márcio Alexandre G. F.
- 1 Carnaúba, César Augusto Martins
- 1 Carneiro, Athos Gusmão
- 1 Carvalho, Alexander Perazo Nunes de
- 1 Carvalho, Fabiano
- 1 Cassone, Vittorio
- 1 Castro, Aloísio Pires de
- 1 Chaves, Luciano Athayde
- 1 Coelho, Fábio Ulhoa
- 1 Costa, José Armando da
- 1 Costa, Rafael de Oliveira
- 1 Costa, Rosalina Moitta Pinto da
- 1 Costa, Thiago Luiz da
- 1 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcant...
- 1 Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
- 1 Didier Junior, Fredie
- 1 Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa
- 1 Faria, Fernando Cesar
- 1 Ferreira, Hélio Rios
- 1 Freitas, Gabriela Oliveira
- 1 Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
- 1 Garcia, Maria
- 1 Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
- 1 Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
- 1 Gouvêa, Marcus de Freitas
- 1 Guimarães, Jader Ferreira
- 1 Holanda, Adriano Martins de
- 1 Juzinskas, Leonardo Gonçalves
- 1 Júdice, Mônica Pimenta
- 1 Khaddour, Fernando Marques
- 1 Lee, Danilo
- 1 Leite, Gisele
- 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
- 1 Levy, José Luiz
- 1 Lobo, Júlio César Matias
- 1 Machado, Milton Terra
- 1 Macêdo, Potira Ferreira Brito de
- 1 Martins, Mariana Fernanda
- 1 Martins, Renata Cristina Lopes Pinto
- 1 Migosky, Felipe
- 1 Monnerat, Carlos Fonseca
- 1 Monte Alegre, José Sérgio
- 1 Monteiro, Vera
- 1 Morais, Dalton Santos
- 1 Motta, Carlos Pinto Coelho
- 1 Nunes, Moacyr de Araújo
- 1 Oliveira, André Felix Ricotta de
- 1 Oliveira, Antônio Flávio de
- 1 Oliveira, Francisco Antonio de
- 1 Paula, Felipe de
- 1 Pavan, Cláudia Fonseca Morato
- 1 Perpetuo, Jose de Aquino
- 1 Potenciano, Márcio Alessandro de ...
- 1 Reis, Palhares Moreira
- 1 Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
- 1 Ribeiro, Sueli
- 1 Rigolin, Ivan Barbosa
- 1 Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
- 1 Sampaio, Ana Lucia Andrade Santos...
- 1 Santos, Lijeane Cristina Pereira
- 1 Santos, Yolanda Robert Claudino dos
- 1 Silva, Bruno Freire e
- 1 Silva, Ivan Luiz da
- 1 Sousa, Guilherme Carvalho e
- 1 Souza, James J. Marins de
- 1 Tovar, Leonardo Zehuri
- 1 Trad, Eduardo Simão
- 1 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
- 1 Vasconcelos, Ronaldo
- 1 Verissimo, Marcos Neves
- 1 Villarreal, Gabriel Hernan Facal
- 1 Villela, José Guilherme
- 1 Wambier, Teresa Arruda Alvim
- 1 Watanabe, Kazuo
- 1 Witzel, Wilson José
- 1 Xavier Filho, Valter Ferreira
- 1 Zampar Junior, José Américo
- 1 Zapata, Sandor Ramiro Darn
Assunto
- 16 Medida liminar, Brasil.
- 9 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 8 Tutela antecipada, Brasil.
- 7 Agravo de instrumento, Brasil.
- 7 Autoridade coatora, Brasil.
- 7 Devido processo legal, Brasil.
- 7 Legitimidade ativa, Brasil.
- 7 Litisconsórcio, Brasil.
- 7 Mandado de segurança, jurisprudên...
- 6 Coisa julgada (processo civil), B...
- 6 Direitos e garantias individuais,...
- 6 Legitimidade passiva, Brasil.
- 6 Mandado de segurança, legislação,...
- 6 Recurso (processo civil), Brasil.
- 5 Admissibilidade (processo civil),...
- 5 Ação civil pública, Brasil.
- 5 Ação popular, Brasil.
- 5 Efeito vinculante, Brasil.
- 5 Processo civil, Brasil.
- 4 Acesso à justiça, Brasil.
- 4 Ato administrativo, Brasil.
- 4 Ação rescisória, Brasil.
- 4 Contraditório, Brasil.
- 4 Correição parcial, Brasil.
- 4 Decisão judicial, Brasil.
- 4 Direito à saúde, Brasil.
- 4 Habeas corpus, Brasil.
- 4 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 4 Juizado especial cível, Brasil.
- 4 Medida cautelar, Brasil.
- 4 Processo cautelar, Brasil.
- 4 Reforma processual civil, Brasil.
- 3 Apelação (processo civil), Brasil.
- 3 Ato administrativo, controle, Bra...
- 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 3 Coisa julgada, Brasil.
- 3 Concurso público, Brasil.
- 3 Contrato administrativo, Brasil.
- 3 Controle da constitucionalidade, ...
- 3 Controle jurisdicional, Brasil.
- 3 Decadência (processo civil), Brasil.
- 3 Decisão interlocutória, Brasil.
- 3 Direito de ação, Brasil.
- 3 Efeito suspensivo, Brasil.
- 3 Extinção do processo, Brasil.
- 3 Lançamento tributário, Brasil.
- 3 Mandado de segurança coletivo, Br...
- 3 Parte (processo civil), Brasil.
- 3 Poder judiciário, Brasil.
- 3 Precatório, Brasil.
- 3 Princípio da efetividade, Brasil.
- 3 Princípio da proporcionalidade, B...
- 3 Reclamação (direito constituciona...
- 3 Recurso especial, Brasil.
- 3 Restituição de tributos, Brasil.
- 3 Segurança jurídica, Brasil.
- 3 Sentença final, Brasil.
- 2 Administração pública, Brasil.
- 2 Advogado, honorários, Brasil.
- 2 Ação direta de inconstitucionalid...
- 2 Ação ordinária, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Citação (processo civil), Brasil.
- 2 Compensação (direito tributário),...
- 2 Concurso público, aspectos jurídi...
- 2 Condenação judicial, Brasil.
- 2 Contribuição social, Brasil.
- 2 Controle externo, Brasil.
- 2 Código de processo civil, projeto...
- 2 Decadência, Brasil.
- 2 Decisão judicial, impugnação, Bra...
- 2 Devido processo legal, aspectos c...
- 2 Direito à intimidade, Brasil.
- 2 Duração razoável do processo, Bra...
- 2 Executivo fiscal, Brasil.
- 2 Ilegalidade, Brasil.
- 2 Incidente de resolução de demanda...
- 2 Interesse coletivo, Brasil.
- 2 Interesse público, Brasil.
- 2 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 2 Licitação, Brasil.
- 2 Medicamento, aspectos jurídicos, ...
- 2 Medida liminar, natureza jurídica...
- 2 Ministério público, competência, ...
- 2 Mérito, julgamento,
- 2 Obrigação de fazer, Brasil.
- 2 Petição, Brasil.
- 2 Poder legislativo, Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Privacidade, Brasil.
- 2 Processo administrativo, Brasil.
- 2 Processo legislativo, Brasil.
- 2 Processo trabalhista, Brasil.
- 2 Recurso extraordinário, Brasil.
- 2 Saúde pública, Brasil.
- 2 Sentença arbitral, Brasil.
- 2 Sustentação oral, Brasil.
- 2 Tribunal de contas, competência, ...
- 2 Tribunal de justiça, regulamento,...
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Abuso de poder (direito administr...
- 1 Abuso de poder (direito constituc...
- 1 Abuso de poder, Brasil.
- 1 Abuso de poder, natureza jurídica...
- 1 Acidente de trânsito, Brasil.
- 1 Acidente do trabalho, Brasil.
- 1 Acórdão, Brasil.
- 1 Administração da justiça, Brasil.
- 1 Advocacia pública, Brasil.
- 1 Advogado, Brasil.
- 1 Agravo retido, Brasil.
- 1 Alienação fiduciária, Brasil.
- 1 Antijuridicidade, Brasil.
- 1 Aposentadoria, Rio Grande do Norte.
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Arguição de inconstitucionalidade...
- 1 Assistência, Brasil.
- 1 Atividade econômica, Brasil.
- 1 Ato anulável, Brasil.
- 1 Ato disciplinar, controle judicia...
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Ato normativo, Brasil.
- 1 Ato processual, Brasil.
- 1 Ato processual, Decisão Judicial,...
- 1 Auditoria externa, Brasil.
- 1 Autonomia estadual, Brasil.
- 1 Autor (processo civil), Brasil.
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- 1 Auxílio-doença, Brasil.
- 1 Avocatória, Brasil.
- 1 Ação anulatória, Brasil.
- 1 Ação anulatória, jurisprudência, ...
- 1 Ação coletiva, Brasil.
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- 1 Ação de repetição de indébito, Br...
- 1 Ação declaratória, Brasil.
- 1 Ação declaratória, doutrinas e co...
- 1 Ação monitória, Brasil.
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- 1 Brasil. [Lei n. 9.506, de 30 de o...
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- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
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- 1 Cargo público, nomeação, jurispru...
- 1 Causa petendi, Brasil.
- 1 Coerção, Brasil.
- 1 Colegiado, Brasil.
- 1 Comissão parlamentar de inquérito...
- 1 Compensação (direito), Brasil.
- 1 Compensação tributária, Brasil.
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- 1 Competência (processo civil), Bra...
- 1 Competência territorial, Brasil.
- 1 Conciliação (processo civil), Bra...
- 1 Concurso público, decisão judicia...
- 1 Concurso público, edital, aspecto...
- 1 Condições econômicas, Brasil.
- 1 Conflito de jurisdição, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
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- 1 Contribuinte (pessoa jurídica) di...
- 1 Contribuinte, proteção, Brasil.
- 1 Contribuição para financiamento d...
- 1 Controle de constitucionalidade, ...
- 1 Controle interno, Brasil.
- 1 Corrupção, Brasil.
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Crime de responsabilidade, Brasil.
- 1 Criminalização, Brasil.
- 1 Crédito tributário, Brasil.
- 1 Custas, Brasil.
- 1 Código de processo civil, Brasil,...
- 1 Código tributário, Brasil, 1966.
- 1 Dados pessoais, Brasil.
- 1 Decisão administrativa, Brasil.
- 1 Decisão judicial, interpretação, ...
- 1 Declaração universal dos direitos...
- 1 Decurso de prazo, Brasil.
- 1 Desarmamento, Brasil.
- 1 Direito adquirido, Brasil.
- 1 Direito de defesa (processo civil...
- 1 Direito de defesa, Brasil.
- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Direito tributário, Brasil.
- 1 Direito à educação, Brasil.
- 1 Direito à informação, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Débito fiscal, Brasil.
- 1 Eficiência (serviço público), Bra...
- 1 Eficácia, Brasil.
- 1 Elaboração legislativa, Brasil.
- 1 Embargos de declaração, Brasil.
- 1 Embargos infringentes, Brasil.
- 1 Estudante universitário, assistên...
- 1 Executivo fiscal, legislação, Bra...
- 1 Execução de sentença, Brasil.
- 1 Execução fiscal, Brasil.
- 1 Execução provisória, Brasil.
- 1 Fato gerador, Brasil.
- 1 Fazenda pública, Brasil.
- 1 Funcionário público, Brasil.
- 1 Funcionário público, contratação,...
- 1 Fundo de Investimento Social (Bra...
- 1 Função pública, Brasil.
- 1 Habeas data, análise, Brasil.
- 1 Habeas data, Brasil.
- 1 Habeas data, história, Brasil.
- 1 Hermenêutica.
- 1 Honorários, Brasil.
- 1 Imposto sobre circulação de merca...
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Indenização por acidente, Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Iniciativa popular, Brasil.
- 1 Inquérito policial, Brasil.
- 1 Interesse de agir, Brasil.
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Interposição de recurso, Brasil.
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Intervenção de terceiros, jurispr...
- 1 Intervenção estadual, Brasil.
- 1 Intervenção federal, Brasil.
- 1 Juizado especial de pequenas caus...
- 1 Jurisdição, Brasil.
- 1 Legalidade, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Licitação, jurisprudência, Brasil.
- 1 Mandado de injunção, Brasil.
- 1 Mandado de segurança coletivo, re...
- 1 Mandado de segurança, direito com...
- 1 Mandato eletivo, Brasil.
- 1 Medicamento, abastecimento, Brasil.
- 1 Medida cautelar, jurisprudência, ...
- 1 Ministério público, regime jurídi...
- 1 Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
- 1 Motivação da sentença, Brasil.
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Mérito, Brasil.
- 1 Nexo causal, Brasil.
- 1 Nulidade (direito), Brasil.
- 1 Nulidade, Brasil.
- 1 Oficial de registro, São Paulo (e...
- 1 Pena alternativa, Brasil.
- 1 Pena pecuniária, Brasil.
- 1 Pena, doutrinas e controvérsias, ...
- 1 Penhora, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Poder discricionário, Brasil.
- 1 Poder executivo, Brasil.
- 1 Poder judiciário, poderes e atrib...
- 1 Poder vinculado, Brasil.
- 1 Política econômica, Brasil.
- 1 Política fiscal, Brasil.
- 1 Prazo (direito civil) proteção, B...
- 1 Prazo (processo civil), Brasil.
- 1 Pregão eletrônico, Brasil.
- 1 Prequestionamento, Brasil.
- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Pretensão executória, Brasil.
- 1 Princípio da inocência, Brasil.
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Princípio da sucumbência, súmula,...
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Procedimento especial, Brasil.
- 1 Processo administrativo fiscal, B...
- 1 Processo administrativo, legislaç...
- 1 Processo civil, aspectos constitu...
- 1 Processo civil, história, direito...
- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Processo fiscal, Brasil.
- 1 Processo penal, jurisprudência, B...
- 1 Procuradoria da fazenda, jurispru...
- 1 Programa de Integração Social (Br...
- 1 Publicidade, Brasil.
- 1 Questão prejudicial, Brasil.
- 1 Recurso (processo civil), impugna...
- 1 Recurso (processo civil), jurispr...
- 1 Regimento interno, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, São Paulo (e...
- 1 Saúde ocupacional, Brasil.
- 1 Segurança pública, Brasil.
- 1 Sentença arbitral, eficácia, Brasil.
- 1 Sentença civil, Brasil.
- 1 Sentença condenatória, aspectos j...
- 1 Sentença judicial, Brasil.
- 1 Sentença terminativa, Brasil.
- 1 Servidor público, aposentadoria, ...
- 1 Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
- 1 Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
- 1 Sociedade de economia mista, cont...
- 1 Solução de conflito, Brasil.
- 1 Sujeição passiva, Brasil.
- 1 Suspensão do processo civil, natu...
- 1 Tabelião, São Paulo (estado).
- 1 Tempo de serviço (direito adminis...
- 1 Tribunal de contas, poderes e atr...
- 1 Tribunal superior, aspectos juríd...
- 1 Tribunal superior, Brasil.
- 1 Tribunal supremo, jurisprudência,...
- 1 Tributo, arrecadação, Brasil.
- 1 Tributo, cobrança, decisão judici...
- 1 Tutela antecipada, direito compar...
- 1 Tutela provisória, Brasil.
- 1 Título executivo extrajudicial, B...
- 1 Usufruto, Brasil.
- 1 Vigilante, formação profissional,...
- 1 Ônus da prova, Brasil.
Tipo
- 118 Artigo
- 3 Capítulo de Livro