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Título
Autor(es)
2011
Tutela jurídico-penal do sigilo das operações financeiras
Prado, Luiz Regis
2019-10
Exame da juridicidade da utilização dos fundos de participação dos Estados e dos Municípios a título de garantia em operações de crédito celebradas entre ente federado subnacional e instituição financeira federal.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-04
A evolução do conceito de instituição financeira
Wald, Arnoldo
2006-10
O renascimento da concessão e o mercado de capitais
Wald, Arnoldo
2018-04
Crédito oficial : sigilo bancário e restrições a sua concessão.
Sarai, Leandro
;
Nigri, Tânia
2008-07
IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
Tôrres, Heleno Taveira
2005-07
Dívida Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as Empresas Estatais
Carrasqueira, Simone de Almeida
2005-03
Dívida pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as empresas estatais
Carrasqueira, Simone de Almeida
2011
Operações de créditos por antecipação de receitas
Harada, Kiyoshi
2011
IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills
Tôrres, Heleno Taveira
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Autor
2
Carrasqueira, Simone de Almeida
2
Tôrres, Heleno Taveira
2
Wald, Arnoldo
1
Anceles, Eliana Karsten
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Callegari, Athos Froener
1
De Lucca, Newton
1
Diniz, Rodrigo de Madureira Pará
1
Harada, Kiyoshi
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Nigri, Tânia
1
Paro, Giácomo
1
Prado, Luiz Regis
1
Salamacha, Consuelo Taques Ferreira
1
Sarai, Leandro
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Vieira, José Luiz Conrado
Assunto
3
Direito financeiro, Brasil.
3
Título mobiliário, Brasil.
2
Autonomia administrativa, Brasil.
2
Autonomia financeira, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Contribuição provisória sobre mov...
2
Câmbio, natureza jurídica, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Operação financeira, alíquota, Br...
2
Organização internacional, Países...
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Título público, Estados Unidos.
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Capital aberto, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Crédito público, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida externa, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empréstimo público, Brasil.
1
Factoring, aspectos jurídicos, Br...
1
Factoring, classificação, Brasil.
1
Factoring, história.
1
Factoring, natureza jurídica, Bra...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fundo de Participação dos Estados...
1
Fundo de Participação dos Municíp...
1
Grupo de sociedades, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Impostos, alíquota, alteração, le...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituição financeira, direito c...
1
Instituição financeira, jurisprud...
1
Instituição financeira, legislaçã...
1
Instituição financeira, parecer, ...
1
Instrituição financeira, direito ...
1
Investimento direto estrangeiro (...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, históri...
1
Investimento estrangeiro, legisla...
1
Investimento, Brasil.
1
Juridicidade, análise, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, prevenção, B...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado financeiro internacional.
1
Média empresa, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política cambial, Brasil.
1
Política financeira.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Restrição de crédito, Brasil.
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Sigilo bancário, aspectos jurídic...
1
Sistema bancário, regulação, Brasil.
1
Sistema financeiro internacional.
1
Sistema financeiro, regulamentaçã...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, legalização, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
10
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
15
Artigo
3
Capítulo de Livro
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