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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Relação dicotômica entre estado e mercado? : uma análise da Lei de liberdade econômica à luz da Constituição.
Juruena, Cynthia Gruendling
;
Reck, Janriê Rodrigues
2007-09
Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o controle judicial de suas decisões
Pais, Domingos Fernando da Rocha
2021-01
A Lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do Estado no domínio econômico.
Veras, Vinícius Périssé Maia
;
Araújo, Valter Shuenquener de
2012-04
A responsabilização do conselho administrativo de defesa econômica na análise dos atos de concentração
Castro, Ramsés Maciel de
2011
Repressão às infrações contra a ordem econômica
Bastos, Celso Ribeiro
2008-04
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2010-01
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2014-01
O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
;
Maioli, Patrícia Lopes
;
Abati, Leandro de Paula Assunção
2016-10
Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia.
Aragão, Alexandre Santos de
Navegar
Autor
3
Martinez, Ana Paula
2
Faraco, Alexandre Ditzel
2
Jasper, Eric Hadmann
2
Nunes Junior, Vidal Serrano
2
Trettel, Daniela Batalha
1
Abade, Denise Neves
1
Abati, Leandro de Paula Assunção
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo, Valter Shuenquener de
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Bialeski, Roseli de Fátima
1
Carvalho, Tomás Lima de
1
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
1
Castro, Ramsés Maciel de
1
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Delgado, José Augusto
1
Dinnebier, Flávia França
1
Elali, André
1
Faro, Maurício Pereira
1
Felitte, Beatriz Valente
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Haase, Lucas Haddad de Oliveira
1
Habibe, Taís Cruz
1
Juruena, Cynthia Gruendling
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Maioli, Patrícia Lopes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mazzucato, Paolo Zupo
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Anderson Nogueira
1
Pais, Domingos Fernando da Rocha
1
Piske, Oriana
1
Protti, Cibele Leite
1
Ramalho, Mariana Oiticica
1
Rava, Ben-Hur
1
Reck, Janriê Rodrigues
1
Rocha, Henrique Bastos
1
Rocha, Sergio André
1
Saddy, André
1
Saraiva Neto, Pery
1
Schwartz, Fabio
1
Sica, Leonardo
1
Veras, Vinícius Périssé Maia
1
Villatore, Marco Antônio César
Assunto
10
Intervenção do Estado na economia...
9
Livre iniciativa, Brasil.
8
Livre concorrência, Brasil.
7
Abuso do poder econômico, Brasil.
5
Concorrência, Brasil.
5
Conselho Administrativo de Defesa...
4
Agência reguladora, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Política antitruste, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Cartel, Brasil.
3
Concentração econômica, Brasil.
3
Desenvolvimento econômico, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direito econômico, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Concorrência, direito comparado, ...
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da reserva do possível,...
2
Publicidade comercial, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Abuso de poder econômico, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, legisla...
1
Abuso do poder econômico.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Atividade econômica.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Banco de desenvolvimento, investi...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cartel, criminalização, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comissão Federal de Abastecimento...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Concentração de renda, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Condições econômicas, estatística...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Constituição, aspectos econômicos...
1
Consumidor, proteção, aspectos co...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Corrupção.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Decisão judicial, controle, Brasil.
1
Delação premiada.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, aspec...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito penal econômico, Argentina.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Empregado, direitos e deveres, Br...
1
Empresa pública, governança, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, financiamento, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Infração, prevenção.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lei antitruste, Brasil 1994.
1
Lei, análise, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica e social, aspecto...
1
Ordem econômica, história.
1
Ordem social, Brasil.
1
Organização política, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder diretivo (direito do trabal...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Privatização, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, responsa...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Recursos naturais, aspectos juríd...
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Reforma do Estado, direito compar...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade (direito).
1
Tipo penal, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Truste, aplicação comercial, Brasil.
1
Truste, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Órgão público, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
26
2010 - 2019
16
2003 - 2009
Tipo
41
Artigo
5
Capítulo de Livro
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